O PS de Faro já reagiu às declarações de Macário Correia e considera que o autarca “colocou-se hoje fora da Lei e contra os Tribunais”, ao afirmar que não pretende abandonar a autarquia e que já solicitou ao Tribunal a aclaração do acórdão que o condenou à perda de mandato.
“Dois Tribunais Superiores confirmaram as sentenças e a pena decretada ao eng. Macário Correia por violações repetidas, sistemáticas e deliberadas às normas de planeamento e ordenamento do território e às leis ambientais”, dizem os socialistas em comunicado enviado às redações e assinado por Luís Graça, líder do PS da capital algarvia.
Tal como já tinha feito há seis meses, o PS volta a desafiar PSD e CDS-PP (partidos que integram a coligação que detém a maioria em Faro), para “sem subterfúgio, dizer se o eng. Macário Correia, por ser do partido do Governo, está acima da Lei e acima dos Tribunais”.
“Lamentamos que a estratégia do eng. Macário Correia passe por ‘isaltinar’ a capital do Algarve, recorrendo a todos os expedientes para adiar o que já está decidido e sentenciado pelos tribunais”, referem os socialistas, sublinhando que “Faro não é o ‘faroeste’ e os farenses não merecem passar por este vexame”.
O PS frisa que Macário Correia “violou deliberadamente o princípio democrático da igualdade – tratar igualmente o que deve ser igual – e o princípio da imparcialidade – o decisor público não pode decidir contra a Lei.”
Para os socialistas “não existem ilegalidades boas e ilegalidades más”, devendo os políticos “deixar à justiça o que é da justiça, abstendo-se de tentar condicionar os tribunais”.
O PS Faro volta a disponibilizar-se para “ajudar os autarcas da coligação de direita em funções a chegar até ao fim do seu mandato com dignidade” e exorta a maioria “a concentrar-se na resolução dos problemas e tarefas do Município em vez de tentativas de vitimização e manobras dilatórias para explicar o que está claro e decidido pelos tribunais.”
