“Para existir exploração de petróleo é necessário licenciamento especial”

Atualmente já existem várias concessões adjudicadas em toda a bacia do Algarve
Atualmente já existem várias concessões adjudicadas em toda a bacia do Algarve (clicar na imagem para ampliar)

Atualmente, o mapa de concessões e licenças para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural na região já abrange toda a costa algarvia. Apesar disso, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) assegura que ainda é cedo para se chegar ao momento da verdade: a descoberta de quantidades passíveis de serem exploradas comercialmente. Antes disso, esclarece aquela entidade, é obrigatória uma “licença especial” e um estudo de impacte ambiental

 

“Se for provada a existência de gás em quantidades passíveis de serem exploradas comercialmente, não é previsível iniciar qualquer exploração de gás antes de 2019”, esclareceu ao início desta semana a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).

Em comunicado, a ENMC explica que o processo de exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) na região algarvia ainda deverá demorar quatro anos, “dada a necessária montagem de infraestruturas e licenciamentos”.

A mesma entidade adianta que, para existir exploração de petróleo ou gás, “são necessários previamente um licenciamento especial e uma análise de impacto ambiental”, algo que, até ao momento, ainda não foi concretizado, nem são conhecidos quaisquer prazos.

Assim, e por enquanto, a ENMC esclarece que “o que está previsto e licenciado para o Algarve é uma sondagem para verificação da existência de gás natural passível de ser explorado” e que os mesmos “referem-se, basicamente, a uma sonda, a 35 quilómetros da costa e a uma profundidade de 770 metros, que irá penetrar o leito marinho para testar formações geológicas”.

Mapa das concessões estende-se por toda a costa

Na página da internet da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) é possível aceder ao mapa das concessões e licenças no Algarve, sendo possível perceber que, atualmente, existem várias concessões adjudicadas em toda a bacia do Algarve.

Tal como o JA vem adiantando nos últimos anos, quatro dessas concessões pertencem ao consórcio Repsol/Partex e cobrem praticamente toda a costa algarvia, nomeadamente as áreas denominadas “Sapateira”, “Caranguejo”, “Lagosta” e “Lagostim”.

A ENI e a Galp surgem também juntas no consórcio que pretende explorar hidrocarbonetos na costa vicentina, nomeadamente nas áreas “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”.

Já a Panoceanic Energy solicitou uma licença de avaliação prévia noutra parcela da bacia do Algarve, mais a sul, que foi autorizada em novembro de 2014.

De acordo com o mapa, existe ainda uma concessão em “negociação direta” com a Kosmos Energy, junto às áreas concessionadas da ENI e Galp, ao largo da costa vicentina.

 

Nuno Couto/JA

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