Perfurações em Aljezur travadas pelo Ministério do Ambiente

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Depois de ter levantado muitas suspeitas e originado várias denúncias, os trabalhos de pesquisa e captação de água no Rogil, concelho de Aljezur, foram ontem à tarde suspensos pelo Ministério do Ambiente.

Ontem à noite, o ministério confirmou à TSF que a medida deve-se ao facto de estar a ser extraído um volume de água cinco vezes superior àquilo que a licença permite. Os trabalhos de captação estavam a ser realizados por uma empresa de Sousa Cintra.

O ministério garante ainda que está atento e vigilante às denúncias que estão a ser investigadas pelas entidades competentes.

Já esta semana, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) apresentou uma denúncia à Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), para que esta entidade “investigue e esclareça os verdadeiros objetivos das perfurações que se encontram numa área protegida e que, por outro lado, também se localizam na área concessionada para prospecção e exploração de hidrocarbonetos”.

Há poucos dias, foi o Bloco de Esquerda que questionou o Governo sobre se os furos licenciados para a captação de água no concelho de Aljezur estão a ser usados para a prospeção de hidrocarbonetos.

O caso remonta a dezembro, quando a empresa Fonseca Furos começou a realizar furos num terreno em Aljezur, inserido no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

“A informação que foi dada pelas entidades governamentais, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), foi que se tratava de perfurações para a captação de água subterrânea para rega agrícola em cerca de sete hectares”, explica Rosa Guedes, da PALP.

Porém, mais tarde, a plataforma verificou que tinha sido solicitada e autorizada uma segunda perfuração, de pesquisa de águas subterrâneas até aos 500 metros, “com a fundamentação técnica de pesquisar as litologias em profundidade e determinação do seu potencial hidrogeológico”.

A PALP adianta que “os habitantes locais caracterizam a situação como anormal para uma perfuração que visa captar água”, na medida em que envolve “trabalhos de perfuração que se prolongam há mais de quatro meses” e “descargas de água residual com coloração escura e deixadas ao ar livre”.

Os moradores da zona queixam-se ainda de “odores muito fortes de compostos voláteis que não conseguiram identificar” e a “existência de tubos em material metálico, quando a autorização dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) indica utilização de tubos em PVC”.

“No imediato não se encontram razões que expliquem os seguintes aspectos: a razão pela qual um furo agrícola ultrapassa a profundidade de 300 metros, que é a métrica apontada pelas empresas da região especializadas em captação de água; qual a necessidade de pesquisar litologias a essa profundidade numa exploração agrícola; e qual o interesse do potencial hidrogeológico para um empreendimento agrícola?”, questionam os membros da PALP, apelando a uma resposta rápida da IGAMAOT neste caso.

Acampada à porta da Câmara de Loulé

Entretanto, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo vai organizar uma acampada e uma assembleia popular à porta da Câmara de Loulé, na próxima sexta-feira, 29 de abril, a partir das 16h00, em protesto pelo facto de “o governo socialista de António Costa não travar os contratos de prospecção e exploração de petróleo e gás natural em terra e no mar na região do Algarve”.

Nuno Couto | Jornal do Algarve

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