O refeitório escolar é um espaço onde se concretiza a educação para a saúde integrando estilos de vida saudável. Neste enquadramento é imperativo que as refeições sejam equilibradas a nível nutricional e seguras para os alunos. Os agrupamentos de escolas têm competência e capacidade para gerirem os refeitórios das escolas do 1º ciclo com todo o rigor e empenho que a alimentação dos nossos alunos exige. Contudo, esta gestão encontra-se sob a tutela das autarquias que desde há muitos anos concessionaram este serviço a empresas privadas com a respetiva perda de qualidade das refeições. Como o seu propósito é ter lucro, não é difícil perceber que com o valor da refeição pago pelas autarquias, a qualidade não pode ser elevada. Agrava-se ainda esta situação, quando as visitas às escolas, por parte da entidade municipal, que poderiam possibilitar a troca de informação e ligação entre todos os intervenientes no processo, não acontecem. Estas visitas deveriam constituir uma base para uma análise evolutiva do funcionamento dos refeitórios e de onde resultaria uma supervisão e um plano de atuação adequados. As refeições fornecidas deveriam ser alvo de análise quantitativa e qualitativa através de uma parceria dos serviços do município com os agrupamentos de escola e com as associações de pais. Nesta sequência é necessário adotar uma posição ativa no acompanhamento do programa, em conjunto com os interlocutores das escolas designadas pelos agrupamentos, onde supervisionam as quantidades de comida disponibilizada às crianças, a fiscalização contínua da qualidade e quantidade de matérias-primas para a confeção de refeições, bem como o acompanhamento e apoio adequado das crianças no momento em que tomam as suas refeições.
Para tentar resolver o problema, que o Ministério já criou há anos, por ter passado a gestão das cantinas escolares do 1º ciclo, das escolas para as autarquias, com evidente prejuízo da qualidade do serviço, é necessário que exista uma certificação de procedimentos de gestão das refeições, de modo a encontrar a melhor forma de assegurar aos nossos alunos um serviço eficaz.
Este assunto faz-nos refletir no tema que está na ordem do dia, a Municipalização. Este governo, com uma falsa argumentação de proximidade, quer, de facto, passar serviços que embora orçamentados pelo governo central, são, atualmente bem geridos por cada agrupamento de escolas. Os executivos das escolas, ao contrário das autarquias, não concessionam os serviços de cantina e fazem de facto ementas saudáveis e com quantidade e qualidade adequadas. Bem hajam!
Beatriz Calafate
