POLÍTICA ÚLTIMAS

VRSA: Câmara notificada para explicar alegada publicidade proibida

.
.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, foi notificado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para esclarecer a presença de cartazes que publicitam obras da Câmara junto aos cartazes de campanha da candidata social-democrata Conceição Cabrita, atual vice-presidente da autarquia.

A denúncia foi feita à CNE, pelo menos, por um dos candidatos, a primeira candidata do Bloco de Esquerda, Celeste Santos.

Agora, aquela comissão, além de exigir uma explicação à autarquia no prazo de 36 horas, recorda que “a partir da publicação do decreto que marcou a data das eleições autárquicas (12 de maio), é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços”.

A Câmara Municipal de VRSA não tem este entendimento e explicou que os cartazes a que a queixa se refere foram colocados “no início desde ano”, mais propriamente em janeiro, ou seja “muito antes de ter sido anunciada a data das eleições autárquicas e de ter sido publicada a legislação em causa”.

Entretanto, também em declarações ao Jornal do Algarve, o edil Luís Gomes considerou que “os partidos políticos deveriam estar preocupados em apresentar propostas concretas à população, em vez de estarem centrados em ‘fait-divers’ para desviar atenções daquilo que é realmente importante para o concelho”.

Domingos Viegas

Tamanho da Fonte
Contraste
%d bloggers like this: