O Bloco de Esquerda do Algarve desafiou todas as forças políticas parlamentares para que aprovem o “Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve”, que será em breve submetido à votação na Assembleia da República.
No início do mês de maio passado a Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda do Algarve elaborou e apresentou publicamente o “Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve”, contendo 30 propostas para recuperar o Algarve e salvar as suas populações e micro e pequenas empresas, que sofrem os efeitos da pandemia da Covid-19.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda acabou por transformar o referido documento num Projeto de Resolução, o qual deu entrada na Assembleia da República no dia 15 de maio, para que o Governo proceda à implementação desse “plano de emergência” para os anos de 2020/21.
O projeto de resolução bloquista refere que a pandemia da Covid-19 colocou em evidência as vulnerabilidades do Algarve que se prendem com o modelo económico que tem imperado na região, da responsabilidade do PS e PSD, “assente em mais de 80% na atividade turística de ‘sol e mar’, à custa da eliminação, ou diminuição muito acentuada de outras atividades económicas, e cujos resultados estão à vista de todos”, diz agora o BE/Algarve.
Sustenta que “a monocultura do turismo conduziu à especulação imobiliária, destruição de áreas ambientais e a uma forte concentração do emprego nessa atividade, assente na sazonalidade, numa crescente precariedade, numa política de salários baixos e em ritmos de trabalho infernais”.
“Com a pandemia, as consequências económicas e sociais no Algarve começam a ser dramáticas. Regressaram à região os despedimentos, os salários em atraso, o agravamento da precariedade e a fome. Em pouco tempo já são milhares de novos desempregados no Algarve. No mês de maio houve um aumento de 190% do desemprego na região, comparativamente ao mesmo mês do ano anterior”, diagnostica o comunicado, assinado pelo deputado João Vasconcelos, eleito pelo Algarve.
Afirma ainda que são necessários apoios e medidas urgentes e extraordinárias para o Algarve, atendendo à sua especificidade e à dimensão da crise.
“Se falharem essas medidas as consequências económicas e sociais na região serão avassaladoras. Para a recuperação do Algarve em bases sólidas, orientadas para o investimento público, a criação de emprego e o bem-estar das suas populações impõem-se, igualmente, medidas estruturais, como a melhoria e reforço dos serviços públicos, o combate à discriminação, a melhoria da mobilidade, a aposta na diversificação económica e a valorização do papel da Universidade do Algarve”.
Segundo o Bloco, a discussão do Projeto de Resolução do Bloco, as restantes forças políticas, “reconhecendo que o Algarve tem as suas especificidades próprias e que necessita de medidas extraordinárias, acabaram por elogiar as medidas propostas que constam no Plano de Emergência”.
“Até porque nenhum outro partido apresentou no Parlamento qualquer Plano destinado à recuperação do Algarve”, acrescentam os bloquistas do Algarve.
“Como deputado eleito pelo Algarve, o desafio que faço às outras forças políticas é que aprovem o Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve, quando o mesmo for votado, muito em breve, na Assembleia da República. Se o Plano for chumbado, tal constituirá um total desprezo pelo Algarve e pelas suas populações, em particular por parte de PS, PSD e CDS, e as frases e declarações ‘bonitas e pomposas’ das deputadas e deputados destes partidos não passarão de meras charlatanices parlamentares, apenas para algarvio ver”, escreve João Vasconcelos.
O Plano de Emergência para o Algarve sustenta que devem ser canalizados, com urgência, apoios e meios financeiros para a constituição ou reforço de Gabinetes de Emergência Anticrise junto das Câmaras Municipais, “para atender quem necessita, para salvar as micro e pequenas empresas e impedir os despedimentos, para ajudar as famílias, alargar as moratórias sem penalização, prevenir qualquer tipo de discriminação sobre os mais vulneráveis, promover o combate à precariedade laboral através do reforço da ACT, promover apoios para o setor cultural, criar uma rede de creches públicas e garantir que todos os alunos disponham, gratuitamente, de computador ou tablet, com acesso à internet, para as aulas à distância ou aulas presenciais.
Por outro lado, em termos de melhoria da mobilidade, defende que se promova a coesão territorial, avançar com investimento público, criar emprego e diminuir a sinistralidade rodoviária na região.
Preconiza que o Governo suspenda as portagens na Via do Infante, que deve resgatar a concessão e requalificar os troços da EN 125, entre Olhão e Vila Real de Santo António, e avançar com a sempre adiada modernização da ferrovia regional.
“A nível do SNS, deve avançar com a construção do tão prometido Hospital Central do Algarve e dotar as outras unidades do CHUA dos recursos financeiros, materiais e humanos necessários. Avançar com um plano para a reabilitação ou construção de habitação acessível social, ou para arrendamento a custos controlados, para fazer face às gritantes carências habitacionais no Algarve”, afirma o Bloco.
