287 quilos de sardinhas e cavalas apreendidos em Quarteira por fuga à lota

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão apreendeu ontem, dia 21 de agosto, 137 quilos de sardinha e 150 quilos de cavala, num valor estimado de 900 euros, em Quarteira.

Segundo as autoridades, a operação decorreu no âmbito de uma ação de patrulhamento e vigilância, “com o objetivo da preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa”.

A GNR explica que o pescado foi apreendido “por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota”.

“O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão. A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste setor pela concentração da oferta e da procura, pela transparência na constituição de preços e pelo controlo higiossanitário do pescado”, adiantam as autoridades.

Esta apreensão de pescado resultou ainda na identificação de um homem de 50 anos, que poderá ser acusado de “uma infração punível até ao montante máximo de 3.740 euros ou 44.891 euros, consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva”.

Já o pescado, depois de sujeito a inspeção sanitária pela Autoridade Veterinária, foi vendido em lota.

Já no passado dia 15 de agosto, foram apreendidos em Vila Real de Santo António cerca de 1.550 quklos de sardinha por ter sido capturada em período interdito, durante a noite.

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