O programa operacional CRESC Algarve 2020 lançou um novo aviso de concurso para investimentos em equipamentos sociais, com o objetivo específico definido para a prioridade de investimento “Qualificar e adaptar os equipamentos sociais e de saúde existentes e concluir numa lógica de racionalidade as redes de infraestruturas e equipamentos”.
Segundo adianta a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região (CCDR) do Algarve, este “concurso pioneiro” na região “destina-se a intervenções de qualificação e diversificação da oferta de serviços e equipamentos sociais de qualidade, maximizando a capacidade instalada, em particular das estruturas residenciais ou de apoio para idosos e crianças e jovens, com prioridade para as respostas na área da saúde mental, reforçando as respostas às pessoas com deficiência e incapacidade”.
Os beneficiários previstos neste aviso de concurso são a administração pública local, ou outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, responsáveis pela prestação de serviços sociais, entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do Ministério da Saúde.
A comparticipação dos fundos da União Europeia prevista para a totalidade das operações a selecionar é 4,5 milhões de euros, sendo destinados 2,3 milhões de euros a requalificação, remodelação ou reconversão e 2,2 milhões de euros a novos equipamentos, a qual permitirá um investimento global de 7,5 milhões de euros.
JA
