Operação Saldar: Os inspetores da ASAE andaram por aí. Em 2010, perto de um terço dos alvos inspecionados não cumpria a lei.
A entrada é discreta. Os dois inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apresentam-se educadamente à empregada da butique localizada num centro comercial de Lisboa, pedem-lhe o cadastro comercial e informam-na de que o estabelecimento está em incumprimento.
Espantada, a lojista ouve a explicação: na montra exibem-se cartazes em que simultaneamente anunciam promoções e saldos e não se refere publicamente quanto tempo vão decorrer. Telefona rapidamente para a proprietária que, por sua vez, alega ter dado ordens para só se anunciarem saldos. A funcionária desconhecia a ordem. “Talvez uma das colegas tenha…”. Rapidamente retira o cartaz ‘ilegal’ e escreve à mão um novo com as instruções dadas.
Os dois agentes da divisão de inspeção económica fotografam as infrações, verificam com calculadoras se os descontos aplicados correspondem ao preço nas etiquetas e preenchem a papelada. Ao fim de 20 minutos saem do pronto a vestir, informando que a ASAE vai dar início a dois processos de contraordenação, cuja sanção pode levar a coimas entre €2500 a €30 mil.
Este foi um dos 608 estabelecimentos vistoriados pela ‘Operação Saldar’, que terminou ontem. Em 12 dias foram levantados 86 processos de contraordenação em todo o país e apreendidos 29 vestidos de noiva numa loja do Porto. Até ao fim dos saldos (28 de fevereiro), a ASAE pode voltar ao terreno.
Em 2010, as inspeções aos saldos concluíram que um terço dos estabelecimentos cometia algum tipo de incumprimento. Num só ano detetaram 493 infrações em 1818 estabelecimentos comerciais por simultaneidade de anúncios de saldos e promoções, falta de livro de reclamações, de licença ou a não afixação de horários, de preços ou do dístico da lei do tabaco. Foram instruídos 401 processos de contraordenação e cinco processos-crime, um deles por usurpação de direitos de autor.
À ASAE chegaram, no ano passado, mais de 400 mil protestos inscritos em livros de reclamações e 80 mil denúncias de consumidores descontentes. “A resposta é dada em 45 dias”, garante o inspetor-geral, António Nunes. Porém, “a percentagem de processos-crime e de contraordenações fica nos 4%, porque a irritação ou insatisfação dos consumidores nem sempre corresponde a punição”.
Desde que iniciou funções, em 2006, a ASAE quadruplicou as operações anuais e mais do que duplicou os alvos e os processos-crime instaurados em todas as valências de atuação. “Estamos em velocidade de cruzeiro”, afirma ao Expresso um dos inspetores, que lembra que “cerca de 30% da economia nacional é paralela e há muito trabalho a fazer”. Nesse mesmo dia, uma brigada apreendera 285 mil iogurtes e mais de duas mil toneladas de queijo fora de prazo que iriam parar ao mercado. Levaram um mês a preparar a atuação e muitos mais serão necessários até sentarem alguém no banco dos réus.
[Texto publicado na edição do Expresso de 8 de janeiro de 2011]
Carla Tomás /Rede Expresso
