Quando penso na Avaliação de Desempenho Docente (ADD) para efeitos de progressão na carreira ocorre-me a ideia de “cozinhado”, concretamente de uma cataplana, perdoem-me os que apreciam tal iguaria. Na verdade, tal como na cataplana, em que é necessário cozinhar os alimentos em duas fases, a ADD incide em duas componentes, a avaliação interna e a avaliação externa.
Como ingredientes imprescindíveis desta avaliação temos o relatório de autoavaliação, a observação de aulas, a formação contínua e as preciosas vagas, sujeitas a quotas (amêijoa boa/camarão bem caro). Estas quotas existem na progressão aos 5.º e 7.º escalões e impedem a progressão de milhares de professores. De uma injustiça atroz, permitem que professores com Excelente ou Muito Bom baixem esta menção para Bom. Supondo que a quota a atribuir fosse até 9,65 (o Bom situa-se entre os valores 6,9 e 7,9; o Muito Bom entre 8 e 8,9 e o Excelente entre 9 e 10), um professor que tivesse 9,64 (Excelente) seria avaliado com Bom e não progredia. De notar que o mesmo professor, numa outra escola/agrupamento ao lado, poderia progredir e ter um ano de redução na mudança para o escalão seguinte, caso a quota fosse, por exemplo, 8,9, já que teria Excelente.
Além disso, nos Açores não há vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e na Madeira o número de vagas é igual ao número de candidatos. O “cozinhado” reside muitas vezes na avaliação interna em que os valores atribuídos nas componentes avaliadas não resultam do verdadeiro trabalho do professor, mas do valor que se pretende que este obtenha para manipular /articular com a avaliação externa. Não basta o travão imposto pelo governo como também a mão de uma direção/gestão antidemocrática (que se diga, sem jeito para a cozinha).
Os professores sem vagas são colocados em listas pouco claras, sem a mínima hipótese de poderem justificar o lugar que ocupam. Sem “provar o petisco”, aguardam a progressão por tempo indeterminado. A cataplana “fora de prazo” causa mau estar surgindo a desmotivação e o desânimo pelas injustiças, perdas de tempo de serviço e falta de perspetivas de desenvolvimento profissional. A FENPROF tem lutado em torno desta questão. Porém, a indisponibilidade negocial, a intransigência e o desinvestimento dos sucessivos governos, evidenciam a desvalorização dos professores e da Educação.
É preciso acabar com este “cozinhado”.
EXIGIMOS O FIM DAS VAGAS!
Professora de Matemática e Ciências Naturais e dirigente sindical
Isa Martins
