Contrariando a premissa de que as maiorias absolutas enfraquecem a vontade de lutar, de exigir o que é nosso por direito, no passado dia 24 de junho, o plenário de professores contratados, organizado pelo SPZS, teve sala cheia na Escola Secundária Pinheiro e Rosa, em Faro.
Os esclarecimentos prestados e o debate que se seguiu, tiveram como pano de fundo, a questão da precariedade laboral que assola os docentes contratados, vítimas de um contínuo e exasperante recurso, por parte do Ministério da Educação, a contratos a termo.
Todos os anos, de forma desconcertante, despropositada e injusta, são contratados milhares de professores para colmatar necessidades permanentes, quando o justo e racional seria, a bem da estabilidade dos docentes e da continuidade pedagógica, a sua entrada nos quadros.
E nem a designada norma-travão, supostamente aplicada para evitar a contratação sucessiva e prolongada de docentes, tem dirimido este flagelo, como se tem verificado. O que realmente se exige, é a abertura de lugares de quadros nas escolas, a vinculação de docentes com três ou mais anos de serviço (e não o usar e abusar do recurso à contratação a termo, quando as necessidades são permanentes), a equiparação das condições laborais (remuneratórias, antiguidade e condições de trabalho) entre docentes contratados a termo e docentes de quadro, renegando veemente uma prática discriminatória, pois não há docentes de primeira e docentes de segunda.
Relembrar que a falta de docentes, desde há muito anunciada pela FENPROF, é hoje uma realidade incontornável nas nossas escolas, fruto das opções políticas dos últimos governos.
Relembrar que aquilo que podemos e devemos continuar a fazer, é lutar contra a desigualdade, contra a injustiça.
Relembrar que não há professores de primeira, nem professores de segunda: a causa de um é a causa de todos!
Dulce Vilhena
Professora, Dirigente Sindical SPZS