A falsa intenção do Ministério de Educação ao querer compensar o ensino na escola pública

Devido às várias medidas tomadas na escola pública face à situação pandémica que temos vivido, tem-se questionado a qualidade das aprendizagens realizadas pelos alunos, principalmente durante o período do ensino a distância. É do conhecimento geral que o recurso a essa modalidade de ensino revelou várias fragilidades no sistema de ensino português e veio intensificar as dificuldades nos processos de ensino/aprendizagem, assim como as desigualdades académicas e sociais.


Perante tal constatação o Ministério da Educação chegou a mencionar que iria reforçar as escolas com recursos que permitissem a recuperação e a melhoria das aprendizagens afetadas pelos períodos de emergência e calamidade, vivenciados.

No entanto, foram intenções que ficaram pelo discurso momentâneo do Ministro da Educação, uma vez que, até a esta data, ainda temos alunos sem aulas devido à falta de professores, assim como, existem professores que aguardam colocação e atribuição de horário. Sabendo disso, o SPZS tem recorrido a todos os meios possíveis para dar a conhecer esta situação e para apresentar e negociar as propostas elaboradas com os sindicatos da FENPROF. Nomeadamente, propostas que possam colocar mais professores nas salas de aula, com melhores condições de trabalho e integrados numa carreira docente regularizada e justa. Também propostas que possam garantir um processo de ensino / aprendizagem mais inclusivo e direcionado, de modo a diminuir as desigualdades e que seja para todos ao nível de acesso.


Mas é de lamentar que, devido ao silêncio do Ministério da Educação, estas propostas se mantenham apenas como propostas e que os nossos governantes no lugar de fazerem valer os estatutos de um estado socialista e democrático, prefiram inutilizar a escola pública e ignorar os direitos democráticos de representação de classes. É de lamentar que o Ministério de Educação continue a fazer de conta que está interessado em resolver os problemas da escola pública, enquanto permite e apoia instituições internacionais e privadas, como Teach For All ou Teach for Portugal (numa versão implementada em Portugal), a recorrerem às tais fragilidades do sistema educativo, destacadas nesta crise pandémica, para entrarem no sistema de ensino através de publicidades associadas às várias necessidades do ensino em Portugal, assim como, através da associação a instituições conceituadas, como a Fundação Calouste Gulbenkian.

Seria impreterível termos um Governo que se importasse e recorresse devidamente aos recursos públicos, isto é, que se fizesse valer dos milhares de professores e educadores que aguardam uma oportunidade de terem acesso às salas de aula, para fazerem valer da suas capacidades profissionais. Um Governo que não dê oportunidades de crescimento financeiro às multinacionais e aos seus profissionais licenciados, mas que não são docentes profissionalizados.

Um Governo que investisse e fizesse rentabilizar os atuais e verdadeiros recursos da escola pública. Um Governo que pensasse no futuro da escola pública criando condições viáveis para atualização das aprendizagens, de acordo com a atual realidade social. Um Governo que pensasse no futuro da escola pública mobilizando meios para rejuvenescer a classe docente. Um rejuvenescimento que não passa apenas por implementar condições justas para aposentação e para a pré-reforma, assim como, também não passa apenas pela vinculação de professores ainda com contratos a termo resolutivo, cujo, a maioria, já não é assim tão jovem. Um rejuvenescimento que passa por tornar a profissão e a carreira docente numa alternativa interessante e apelativa para os jovens em formação.

Emmanuel Luz

Professor Dirigente Sindical do SPZS

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