A classe docente tem, efetivamente, grande força e poder neste país. Até conseguiu que o Primeiro-ministro convocasse uma reunião urgente com o núcleo duro do seu governo, ameaçasse demitir-se e que os partidos políticos reunissem de emergência. Esta decisão decorreu do facto de, no dia 2 de maio, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência ter aprovado a recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos professores – 9 anos, 4 meses e 2 dias – apenas com os votos contra do PS.
A este respeito, Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF salientou: “a importância que tem tido a luta dos professores, porque só ela é que tornou possível chegarmos onde chegámos e que o processo não tivesse terminado quando o governo queria… foi a luta dos professores que permitiu que a questão tenha chegado à Assembleia da República…”
Mas não será a chantagem e o eleitoralismo de António Costa que fará parar a luta dos Educadores e Professores em torno da recuperação dos 9A4M2D que lhe são devidos por direito, porque trabalharam. Esta luta já vem desde 2017 e tem resistido à intransigência do Governo no sentido de que “ou aceitam os 2A9M18D ou então não recuperam nada”. Esta trata-se de mais outra tentativa, vergonhosa e inqualificável, de um Governo PS virar a opinião pública contra os Professores.
Contudo, não se devem esquecer que são os Educadores e Profes-sores que, empenhadamente e afincadamente, muitas vezes com parcas condições para tal, educam e formam os filhos deste povo, futuros cidadãos do país. Não será isso, só por si, condição necessária para a sua valorização? Parece que não. Ao contrário disso, decorre a descon- sideração e a discriminação em relação à generalidade dos trabalhadores da função pública e aos seus colegas das regiões autónomas, não que não concordemos que os outros trabalhadores também devam reivindicar os seus direitos e obtê-los no seu pleno.
O Primeiro-ministro justifica a não recuperação dos 9A4M2D pelos custos que esta implica, quando até nem sabe ao certo quanto é pois falou em diversos valores, nomeadamente 600 milhões, 800 milhões, mais de mil milhões, 197 milhões, 300 e tal milhões… isto tudo, claro, para impressionar a opinião pública. Mas será que os milhares de milhões para os bancos, que os juros a pagar por uma dívida que não foram os portugueses a contraí-la, as parcerias público privadas, entre outros atos de má gestão, não impressionam e não levam à demissão do Primeiro – ministro? Ou essas questões são para “comer e calar”, fala-se delas mas…é normal, é habitual, é o conformismo, mas quando vem a questão dos professores/trabalhadores: “Eh pá”, não pode ser…
Fiquem a saber que a recuperação imediata situa-se apenas entre os 27 a 30 milhões, não implica quaisquer encargos no presente ano, pelo que não se entende, mais uma vez, o porquê da demissão do Primeiro – ministro. Não seria melhor o Primeiro – ministro não se recandidatar pelas mesmas razões que apresenta? Não, mas isso é que não, é preciso é iludir, enganar e preparar a campanha eleitoral.
Além disso, os custos inerentes à restante recuperação do tempo não serão de uma vez só, serão custeados faseadamente e sem retroativos.
Segundo a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República), a recuperação integral de todo o tempo de serviço dos Educadores e Professores é inferior a 300 milhões e não os valores apontados pelo Governo que, nas suas contas, adicionou também a contagem de todas as carreiras especiais.
Para além disso, estes pagamentos revertem em receitas para o estado através dos descontos no IRS, contribuições sociais e ADSE decorrente da subida dos salários.
Acresce a isto o facto de, nos anos de crise, os Educadores e os Professores terem sido dos que mais contribuíram para a sua superação, não se entendendo agora a ressalva financeira e toda a falsa crise política que não passa de um jogo estratégico do senhor Primeiro-ministro.
Podem estar cientes, os Educadores e Professores continuarão a sua luta, pois não estão a exigir nada que não seja seu.
A Luta continua!
Isa Martins
*professora de Matemática e Ciências Naturais e dirigente sindical do SPZS
