O cerco à evasão fiscal aperta-se. A partir de 2017, o Fisco vai passar a ter acesso a contas de portugueses em 98 países, de forma a evitar fugas de dinheiros e casos de corrupção, noticia o “Diário de Notícias” esta sexta-feira.
Portugal faz parte de um grupo de 55 países que, a partir de 2017, vão promover a troca automática de informações fiscais sobre respetivos cidadãos, escreve o “DN”. Em 2018, está previsto também que se juntem mais 43 países. Estas informações fazem parte do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre transparência fiscal, que foi entregue na quinta-feira aos ministros das Finanças dos países do G20.
Com esta medida, a fuga aos impostos vai ficar cada vez mais difícil. Tratam-se, claramente, de medidas de contra ataque ao escândalo dos “Panama Papers”. Segundo o relatório da OCDE, “pelo menos 50 mil milhões de euros em receitas adicionais foram identificados em países que implementaram voluntariamente programas de publicação e outras iniciativas semelhantes para permitir aos contribuintes corrigir” situações de fuga ao fisco; “o progresso tem sido enorme e já permitiu que mais de meio milhão de contribuintes divulgassem ativos que tinham em paraísos fiscais às administrações fiscais dos respetivos países de residência”, especifica o documento a que o “DN” teve acesso.
De fora deste acordo, estão os Estados Unidos, que beneficiam de acordos bilaterais mas que se comprometeram a apoiar este tipo de medidas intergovernamentais de troca de informação relevante, conta o matutino.
Fábio Monteiro (Rede Expresso)
