África progride no combate à violência de género, mas faltam recursos

O relatório “Uso da Abordagem Multissetorial para Acabar com a Violência Baseada no Género e a Mutilação Genital Feminina em África” foi realizado pela organização de defesa dos direitos das mulheres Equality Now, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e a Spotlight Initiative.

O estudo baseia-se em 11 países africanos onde foi implementada a Spotlight Initiative, uma parceria entre a União Europeia, a União Africana e as Nações Unidas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas – Burkina Faso, Etiópia, Guiné-Conacri, Quénia, Libéria, Mali, Senegal, Serra Leoa, Somália, Tanzânia, e Uganda.

No geral, os investigadores concluíram que nos 11 países os Governos fizeram esforços para implementar uma abordagem multissetorial, mas ainda há muito a fazer porque a violência de género (VDG) e a mutilação genital feminina (MGF) estão enraizadas em normas sociais, pelo que para as erradicar será preciso mudança social.

“Embora haja evidências de progressos em mudanças nas normas sociais nos países, será necessária uma sinergia mais forte de diferentes setores a longo prazo”, concluem os autores do relatório.

O estudo concluiu que, embora todos os países estudados tenham integrado a VDG e a MGF nos seus planos nacionais de desenvolvimento, a forma mais eficaz de cimentar a proteção das mulheres e das meninas é ter legislação contra a MGF, porque isso ajuda a acelerar os esforços de erradicação, fornece recursos e acesso à justiça e garante a alocação de fundos.

Dos 11 países estudados, apenas sete – Burkina Faso, Etiópia, Guiné-Conacri, Quénia, Senegal, Tanzânia e Uganda – criminalizaram a MGF nas suas legislações e por isso alocaram orçamentos para programas de erradicação daquela prática.

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A responsável pelo programa de Erradicação de Práticas Prejudiciais na Equality Now, Asenath Mwithigah, lamentou que países com uma prevalência especialmente elevada de MGF como a Libéria, o Mali, a Serra Leoa e a Somália ainda não tenham leis específicas contra esta prática.

“Se conseguirmos ter o compromisso político necessário para garantir que as estruturas anti-VDG estão refletidas nas leis, políticas, orçamentos e planos nacionais de desenvolvimento, então conseguiremos verdadeiramente eliminar a MGF”, afirmou.

A mutilação genital feminina – que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte – ainda é uma prática comum em três dezenas de países, sobretudo africanos, estimando-se que ponha em risco três milhões de meninas e jovens todos os anos e que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas tenham já sido submetidas à prática.

Dados do FNUAP estimam que cerca de 68 milhões de meninas – 50 milhões das quais em África – estejam em risco de MGF até 2030 se se mantiverem os atuais níveis de intervenção.

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