África progride no combate à violência de género, mas faltam recursos

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O relatório “Uso da Abordagem Multissetorial para Acabar com a Violência Baseada no Género e a Mutilação Genital Feminina em África” foi realizado pela organização de defesa dos direitos das mulheres Equality Now, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e a Spotlight Initiative.

O estudo baseia-se em 11 países africanos onde foi implementada a Spotlight Initiative, uma parceria entre a União Europeia, a União Africana e as Nações Unidas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas – Burkina Faso, Etiópia, Guiné-Conacri, Quénia, Libéria, Mali, Senegal, Serra Leoa, Somália, Tanzânia, e Uganda.

No geral, os investigadores concluíram que nos 11 países os Governos fizeram esforços para implementar uma abordagem multissetorial, mas ainda há muito a fazer porque a violência de género (VDG) e a mutilação genital feminina (MGF) estão enraizadas em normas sociais, pelo que para as erradicar será preciso mudança social.

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“Embora haja evidências de progressos em mudanças nas normas sociais nos países, será necessária uma sinergia mais forte de diferentes setores a longo prazo”, concluem os autores do relatório.

O estudo concluiu que, embora todos os países estudados tenham integrado a VDG e a MGF nos seus planos nacionais de desenvolvimento, a forma mais eficaz de cimentar a proteção das mulheres e das meninas é ter legislação contra a MGF, porque isso ajuda a acelerar os esforços de erradicação, fornece recursos e acesso à justiça e garante a alocação de fundos.

Dos 11 países estudados, apenas sete – Burkina Faso, Etiópia, Guiné-Conacri, Quénia, Senegal, Tanzânia e Uganda – criminalizaram a MGF nas suas legislações e por isso alocaram orçamentos para programas de erradicação daquela prática.

A responsável pelo programa de Erradicação de Práticas Prejudiciais na Equality Now, Asenath Mwithigah, lamentou que países com uma prevalência especialmente elevada de MGF como a Libéria, o Mali, a Serra Leoa e a Somália ainda não tenham leis específicas contra esta prática.

“Se conseguirmos ter o compromisso político necessário para garantir que as estruturas anti-VDG estão refletidas nas leis, políticas, orçamentos e planos nacionais de desenvolvimento, então conseguiremos verdadeiramente eliminar a MGF”, afirmou.

A mutilação genital feminina – que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte – ainda é uma prática comum em três dezenas de países, sobretudo africanos, estimando-se que ponha em risco três milhões de meninas e jovens todos os anos e que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas tenham já sido submetidas à prática.

Dados do FNUAP estimam que cerca de 68 milhões de meninas – 50 milhões das quais em África – estejam em risco de MGF até 2030 se se mantiverem os atuais níveis de intervenção.

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