Agora Portugal é exemplo. Há duas semanas tinha perdido ímpeto reformista

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O ministro alemão das finanças, Wolfgang Schaüble, afirmou que Portugal era “a melhor prova de que o programa funcionou”

Há quinze dias, Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, falava em “sinais de atraso na implementação de algumas medidas de consolidação” em Portugal. No final de janeiro, também o FMI continuava a insistir que o Governo de Passos Coelho tinha perdido o ímpeto reformista, criticando, por exemplo, o aumento do salário mínimo.

Com a Grécia a atrair atenções e a pedir coisas – o fim do programa – que os colegas do euro não querem dar, Portugal tornou-se o bom exemplo. Em Berlim, durante uma conferência sobre a recuperação económica portuguesa, o ministro alemão das finanças afirmou esta quarta-feira que o país era “a melhor prova de que, em geral, o programa funcionou”. Wolfgang Schauble reforçava, assim, o elogio já dado por Christine Lagarde e pelo presidente do Eurogrupo, na segunda-feira, quando Maria Luís Albuquerque recebeu luz verde para amortizar antecipadamente o empréstimo concedido pelo FMI.

Enquanto Varoufakis e Tsipras irritam os países da moeda única, credores da dívida grega, e insistem numa extensão fora do programa da “austeridade”, Portugal mostra que é possível seguir em frente depois de aplicar as medidas da troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).

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Esta quarta-feira, na capital alemã, Maria Luís Albuquerque elogiou e apontou a resiliência dos portugueses como um dos motivos para tanto ter sido feito, e para o país ter saído do resgate dentro dos três anos que estavam previstos.

Para a ministra, o que foi conseguido foi por mérito de Portugal e não por comparação com a Grécia. Mas as comparações são inevitáveis e próprio Schauble falou de “uma questão de confiança mútua”, quando lhe perguntaram o que distinguia os dois países.

Portugal acompanha os restantes parceiros europeus ao não aceitar negociar com a Grécia fora do atual programa de resgate. Mas também Passos e Maria Luís saíram do programa de assistência português sem fazerem uma última vontade à troika.

Em junho, e depois do chumbo do Tribunal Constitucional ao corte nas pensões, Lisboa decidiu não apresentar medidas substitutivas, inviabilizando a conclusão “com sucesso” da 12ª avaliação e, consequentemente, o desembolso da última tranche de 2,6 mil milhões de euros. O Executivo não queria pedir mais tempo para encontrar alternativas ao chumbo do Palácio Ratton, abdicou do dinheiro e saiu do programa.

Uma vez mais, Maria Luís Albuquerque rejeita comparações com os gregos. “Não foi uma questão de conflito e não implicou nenhuma consequência particular”, disse esta quarta-feira, em Berlim. Ao contrário da Grécia, Portugal tinha conseguido “credibilidade” para financiar-se sozinha nos mercados.

Mas as críticas a Portugal não terminaram com o fim do resgate. Nas avaliações pós-programa, tanto o FMI como a Comissão Europeia não têm poupado críticas à falta de “ímpeto” do Governo para completar as reformas acordadas, e da “qualidade das medidas orçamentais”, o que os leva a pôr em causa a previsão que o Executivo faz do défice (2,7% do PIB).

Bruxelas, continua a colocar o país na lista de possíveis incumpridores do Pacto de Estabilidade e Crescimento, prevendo que o défice português seja de 3,2%, o que o mantém em procedimento de défice excessivo. “A verdade é que nós mais do que cumprimos a meta que estava estabelecida para 2014, e era isso que justificava não ter sido necessário tomar outras medidas de substituição. Agora, estamos numa discussão parecida relativamente à meta de 2015”, disse a ministra em Berlim, reforçando a confiança nas próprias previsões e contrariando as críticas de Bruxelas. “Aliás, já estamos mais perto”, conclui. Um engano nos cálculos pode muito bem afastar os elogios conseguidos esta semana.

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