Há quinze dias, Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, falava em “sinais de atraso na implementação de algumas medidas de consolidação” em Portugal. No final de janeiro, também o FMI continuava a insistir que o Governo de Passos Coelho tinha perdido o ímpeto reformista, criticando, por exemplo, o aumento do salário mínimo.
Com a Grécia a atrair atenções e a pedir coisas – o fim do programa – que os colegas do euro não querem dar, Portugal tornou-se o bom exemplo. Em Berlim, durante uma conferência sobre a recuperação económica portuguesa, o ministro alemão das finanças afirmou esta quarta-feira que o país era “a melhor prova de que, em geral, o programa funcionou”. Wolfgang Schauble reforçava, assim, o elogio já dado por Christine Lagarde e pelo presidente do Eurogrupo, na segunda-feira, quando Maria Luís Albuquerque recebeu luz verde para amortizar antecipadamente o empréstimo concedido pelo FMI.
Enquanto Varoufakis e Tsipras irritam os países da moeda única, credores da dívida grega, e insistem numa extensão fora do programa da “austeridade”, Portugal mostra que é possível seguir em frente depois de aplicar as medidas da troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).
Esta quarta-feira, na capital alemã, Maria Luís Albuquerque elogiou e apontou a resiliência dos portugueses como um dos motivos para tanto ter sido feito, e para o país ter saído do resgate dentro dos três anos que estavam previstos.
Para a ministra, o que foi conseguido foi por mérito de Portugal e não por comparação com a Grécia. Mas as comparações são inevitáveis e próprio Schauble falou de “uma questão de confiança mútua”, quando lhe perguntaram o que distinguia os dois países.
Portugal acompanha os restantes parceiros europeus ao não aceitar negociar com a Grécia fora do atual programa de resgate. Mas também Passos e Maria Luís saíram do programa de assistência português sem fazerem uma última vontade à troika.
Em junho, e depois do chumbo do Tribunal Constitucional ao corte nas pensões, Lisboa decidiu não apresentar medidas substitutivas, inviabilizando a conclusão “com sucesso” da 12ª avaliação e, consequentemente, o desembolso da última tranche de 2,6 mil milhões de euros. O Executivo não queria pedir mais tempo para encontrar alternativas ao chumbo do Palácio Ratton, abdicou do dinheiro e saiu do programa.
Uma vez mais, Maria Luís Albuquerque rejeita comparações com os gregos. “Não foi uma questão de conflito e não implicou nenhuma consequência particular”, disse esta quarta-feira, em Berlim. Ao contrário da Grécia, Portugal tinha conseguido “credibilidade” para financiar-se sozinha nos mercados.
Mas as críticas a Portugal não terminaram com o fim do resgate. Nas avaliações pós-programa, tanto o FMI como a Comissão Europeia não têm poupado críticas à falta de “ímpeto” do Governo para completar as reformas acordadas, e da “qualidade das medidas orçamentais”, o que os leva a pôr em causa a previsão que o Executivo faz do défice (2,7% do PIB).
Bruxelas, continua a colocar o país na lista de possíveis incumpridores do Pacto de Estabilidade e Crescimento, prevendo que o défice português seja de 3,2%, o que o mantém em procedimento de défice excessivo. “A verdade é que nós mais do que cumprimos a meta que estava estabelecida para 2014, e era isso que justificava não ter sido necessário tomar outras medidas de substituição. Agora, estamos numa discussão parecida relativamente à meta de 2015”, disse a ministra em Berlim, reforçando a confiança nas próprias previsões e contrariando as críticas de Bruxelas. “Aliás, já estamos mais perto”, conclui. Um engano nos cálculos pode muito bem afastar os elogios conseguidos esta semana.
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