“Agricultura e pescas têm de recuperar terreno ao turismo”

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Há 40 anos, o setor primário e o turismo começaram a disputar recursos e mão-de-obra no Algarve. O elo mais fraco perdeu e, hoje, a agricultura e as pescas passam despercebidas face ao peso do turismo na economia regional. Ainda assim, o novo diretor regional da Agricultura e Pescas do Algarve encara com otimismo o futuro destes setores. Em entrevista ao JORNAL DO ALGARVE, Pedro Valadas Monteiro sublinha que tanto o setor primário como o turismo já perceberam que “ganham um com o outro” e, assim, “ganha a região”

> NUNO COUTO

Jornal do Algarve – A superfície de área agrícola utilizada no Algarve está em queda nas últimas duas décadas, assim como o número de embarcações de pesca. Tem números concretos, ou noção da dimensão do abandono destes setores nos últimos anos?

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Pedro Valadas Monteiro – Efetivamente, se considerarmos o saldo estatístico entre recenseamentos gerais da agricultura (RGA), concretamente os dois últimos realizados, verificamos que, entre 1999 e 2009, houve um decréscimo de 102 mil para 88 mil hectares (cerca de -16%) de superfície agrícola utilizada no Algarve. Esta diminuição foi mais significativa ao nível das culturas e das explorações agrícolas de menor dimensão, nos solos com mais baixos índices de fertilidade, sem disponibilidade de água para o regadio ou com fortes limitações no acesso à mesma. O preocupante destes números vem da constatação que uma área maior do território deixa de ser gerida. A agricultura sai, mas nada a substitui.

J.A. – Que explicações existem para este decréscimo de área agrícola utilizada no Algarve?

P.V.M. – Os sistemas tradicionais da agricultura algarvia, nomeadamente os sistemas não irrigados da serra e do barrocal, têm experimentado, no passado recente, alguns constrangimentos severos: para escoar os seus produtos no mercado em condições economicamente viáveis, em contrariar a perda e o envelhecimento da sua população (67 anos é a idade média da nossa população agrícola familiar), em suprir necessidades de mão-de-obra para as tarefas necessárias no campo e, como corolário, em continuarem a gerir uma vasta área do território da região, como tradicionalmente sempre fizeram.

J.A. – O mesmo acontece com o número de embarcações de pesca e de pescadores, que está em queda abrupta nos últimos 16 anos…

P.V.M. – Sim, com as embarcações de pesca passa-se algo de semelhante. O “balanço” do abastecimento de peixe é cada vez mais favorável à produção e menos à captura de pescado selvagem. Essa transição já está em curso e poderá gerar desequilíbrios económicos e ambientais, assim como riscos sociais – de desemprego e dificuldades de reconversão profissional. É para estas questões prementes e críticas, por mexerem com a vida das pessoas, que é necessário estarmos preparados para responder.

J.A. – Em jeito de balanço, qual é o ponto da situação que faz, então, de ambos os setores neste momento?

P.V.M. – Em termos meramente estatísticos, e nas vésperas de se iniciarem as operações relativas ao novo recenseamento agrícola, veremos o que nos traz o RGA de 2019. Pode a área total diminuir e a produção aumentar, já que produção agrícola e superfície agrícola são variáveis que tendem cada vez mais a afastar-se, consequência de processos de reestruturação. Aliás, no período a que nos referimos (1999-2009 – o último com dados estatisticamente significativos), uma vez que o número de explorações se contraiu ainda mais que a superfície, a dimensão média das explorações até aumentou de 5,4 para 7,1 hectares, o que indicia um movimento de concentração que, se encarado unicamente pelo prisma da racionalidade económica, pode ser visto como positivo, já que favorece a geração de economias de escala e a mais fácil implementação de novos processos de gestão e de melhoria tecnológica, logo, o aumento da competitividade.

J.A. – Isso significa que a agricultura algarvia está a dar alguns sinais de revitalização?

P.V.M. – Se, por um lado, é certo que em grande medida estamos a falar das “dores de parto” de um setor económico que tem vindo a sofrer nos últimos anos uma forte reestruturação – com abandono de áreas e explorações que não conseguiram sobreviver a um mercado cada vez mais global e liberalizado –, não é menos verdade que essas formas de agricultura tidas como menos competitivas, dos sistemas agrários tradicionais, da pequena agricultura familiar ou de pequena escala, continuam a ser fundamentais para a ocupação harmoniosa do território, com um papel relevante não só social mas também ambiental, de conservação e humanização da paisagem…

J.A – Incluindo na prevenção e alerta de incêndios…

P.V.M. – Sem dúvida, não nos podemos esquecer que o flagelo dos incêndios ganha ímpeto a partir do momento em que o homem (e por arrastamento a agricultura, a pecuária, etc.) se extinguiram ou passaram a assumir um papel residual nos territórios. Portanto, e de entre os vários desafios importantes com que nos defrontamos, um dos mais relevantes será assim como compaginar rentabilidade, que é absolutamente indispensável numa qualquer atividade económica, como é o caso vertente da agricultura, e a necessidade (também ecológica) de preservar a presença humana nestes territórios ditos mais desfavorecidos.

J.A. – Já no caso das pescas, os dados oficiais mostram um setor a definhar…?

P.V.M. – No caso das pescas, e para além dos traços comuns em termos de diagnóstico e causas associadas com o setor agrícola, convém também relevar as próprias orientações das políticas públicas emanadas pela União Europeia (via Política Comum das Pescas) e que só per si são já fortemente limitantes no que toca às possibilidades de renovação/reabilitação das embarcações de pesca, cerceiam quase por completo as intervenções tendentes à elevação do esforço de pesca.

J.A. – Assim sendo, que expectativas tem para a agricultura e para as pescas no Algarve?

P.V.M. – As melhores. Setores desenvolvidos, integrados com os restantes na região, diversificados, que maioritariamente não se afirmam pela quantidade mas sim pela qualidade, inovadores, abertos aos mercados internacionais, com uma “boa atmosfera”, capaz de atrair capital produtivo, investimento estrangeiro e doméstico. O “forte” da região continuam a ser os seus recursos endógenos (da qualidade do seu peixe e bivalves, passando pelo sal marinho e a flor de sal, entre muitos outros exemplos possíveis), as suas condições naturais, como sejam as edafoclimáticas, de excelência, ótimas para a horto-fruticultura em geral, que estiveram na base dos afamados primores algarvios e que hoje em dia desempenham um papel fulcral no lançamento e desenvolvimento de novas produções agrícolas, como é o caso dos frutos vermelhos/pequenos frutos e do abacate (que já ultrapassa os 1.100 hectares de área total), alicerçaram o notável movimento de reestruturação/rejuvenescimento da citricultura regional (que hoje em dia com menos 2.000 hectares de área produz mais 40% do que produzia em 2002) e permitiram a afirmação de produções muito interessantes, algumas com forte vocação para a exportação (tanto “lá para fora” como “cá dentro” entre os turistas que nos visitam), como sejam os viveiros, plantas ornamentais, os vinhos, a romã, o diospiro, entre outros.

J.A. – Portanto, está otimista?

P.V.M. – Sim. Sabemos dos recentes desenvolvimentos da agricultura empresarial, mais competitiva e produtora de bens transacionáveis, que fazem dela um setor de ponta em termos de conhecimentos exigidos, e não queremos descolar deste pelotão. Contamos com a “presença” e a projeção que esta agricultura nos é capaz de trazer. Por outro lado, sabemos da importância da agricultura familiar para a sustentabilidade dos territórios rurais e não queremos que ela descole. Depositamos grandes esperanças no seu reconhecimento formal em que agora se trabalha com afinco, nesse vínculo estável que ela garante entre património, ambiente, território, no seu sentido de “continuidade”, no “enquadramento social” e redes de solidariedade que ela promove, a par dos circuitos curtos de comercialização que poderão ajudar a escorá-la. Ao mesmo tempo, sabemos da importância crucial da floresta, que ocupa uma parte substancial dos 350 mil hectares da nossa serra e que é produtora de externalidades/bens públicos não transacionáveis mas absolutamente vitais (proteção de solos e linhas de água, sumidouro de CO2, etc.) e queremos, ao mesmo tempo, que ela seja ordenada (com maior presença de espécies autóctones mais resilientes ao fogo) e multifuncional, para produção (madeira, cortiça), de proteção e conservação. Queremos estar nos mercados nacionais e internacionais, mas também queremos mercados locais e regionais fortes e dinâmicos. Parece que queremos tudo e o seu oposto. Mas, na verdade, nada disto é contraditório. Todas estas dimensões não se excluem mas fortalecem-se mutuamente.

J.A. – E como tem sido feita a ligação do setor agrícola com os outros setores, nomeadamente com o turismo?

P.V.M. – É também um caminho que se tem percorrido. Numa primeira fase, setor primário e turismo disputavam recursos, disputavam mão-de-obra. É claro que o mais fraco perdeu. Mas cada vez mais também o turismo percebe que tem muito mais a ganhar se procurar sinergias do que num modelo hegemónico. Hoje há ainda “disputas localizadas”, como sempre haverá num contexto de recursos escassos. Mas ambos os setores perceberam que não ganham à custa um do outro, ganham um com o outro. O setor primário porque tem muito a beneficiar da alavancagem induzida pelo turismo, enquanto este tem no aproveitamento dos recursos endógenos gerados pelo setor primário uma forma de diversificar e melhorar a qualidade da sua oferta. O caso do vinho é bem ilustrativo. As vindimas não eram capazes de concorrer com os empregos que o setor do turismo oferecia na mesma altura do ano. A uva tinha de esperar e perdia assim qualidade. As adegas foram sucessivamente entrando em dificuldades pela falta de matéria-prima para laboração e o imobiliário falou mais alto. Fechou Tavira, Portimão, Lagos…

J.A. – E hoje?

P.V.M. – Hoje o setor renasceu graças, precisamente, ao turismo. São inúmeros produtores e, recentemente, até grandes empresas nacionais, que produzem vinhos de quinta, de boa qualidade, com produção destinada ao mercado turístico. Existe uma rota dedicada ao enoturismo (e a breve trecho anuncia-se uma outra dirigida à citricultura no concelho de Silves). Muitos destes produtores são estrangeiros. Um dos primeiros neste movimento foi Cliff Richard como nos lembramos. Aplicaram capital, foram empreendedores, vieram para uma região que foi capaz de os atrair e reter, trouxeram novos métodos. E há muitos mais exemplos da presença de empresários e capitais estrangeiros, nos viveiros, em ornamentais, em horticultura.

J.A. – Isso quer dizer que a nossa agricultura é hoje em dia muito mais atraente para os investidores?

P.V.M. – A verdade é que hoje o setor agrícola está mais resiliente, tem circuitos de comercialização melhor estabelecidos e mais consolidados, é um setor melhor organizado (veja-se o exemplo da constituição recente da Algarorange, uma associação que reúne os nove maiores operadores citrícolas algarvios) e profissionalizado, melhor integrado na economia regional e mais vocacionado para os mercados, sejam regionais, nacionais e internacionais. Tem sabido promover a diversificação da produção e inclusive, paulatinamente, mas ainda bastante aquém do que seria potencialmente desejável, tem até conseguido alguma penetração nas cadeias de abastecimento do setor Horeca regional. Ao turismo competirá continuar a assumir o papel de motor da economia regional, mas deixaremos de estar perante uma “locomotiva” que só puxa por si própria e teremos uma base económica regional mais saudável porque mais diversificada. Logo, ganha a região porque fica mais resiliente a choques externos do lado da procura.

J.A. – Fala-se muito no potencial da nossa agricultura – nomeadamente as horas de sol, que permitem ter culturas o ano inteiro – e das pescas. Além disso, a agricultura e as pescas têm um passado económico e uma história de sucesso na região. Na sua opinião, o Algarve será de novo uma região agrícola e de pesca de sucesso?

P.V.M. – Poria a questão num prisma um pouco diferente, perguntando por onde passa o sucesso futuro do Algarve. E o futuro desta região passa, a meu ver, por conseguir assegurar a ocupação equilibrada do seu território e um desenvolvimento socioeconómico integrador, inclusivo. Não é sustentável, a prazo mais ou menos longo, um desenvolvimento, mesmo turístico, assente numa região sem coesão ou um desenvolvimento que deixe setores, territórios e estratos sociais de fora. O futuro do Algarve passa por isso por uma agricultura e por uma pesca (incluindo não só a captura, como cada vez mais também a produção de peixes e bivalves em aquicultura) que sejam capazes de estar ao nível dos restantes setores da economia. Cremos que hoje isso já é assim. Temos já do que melhor se faz ao nível tecnológico em ambos os setores, seja ao nível da produção primária seja ao nível da transformação (veja-se o caso da Congelagos, uma fábrica de congelação de pescado equipada com tecnologia de vanguarda, que foi inaugurada recentemente em Lagos, sendo a maior deste género na Península Ibérica). Temos atividades de “ponta”, naturalmente com tecnologias adaptadas às nossas condições climáticas e estruturais. O futuro da região passa pela sua capacidade de criar oportunidades para todos os que a compõem. A “sobre especialização” gera uma estrutura económica demasiado vulnerável e fortemente dependente do exterior pela necessidade de importar para suprir o que cá não se produz.

J.A. – Quais os grandes desafios que estes setores têm pela frente?

P.V.M. – De acordo com a FAO, a produção de alimentos mundial terá de aumentar 70% até 2050 para poder alimentar uma população superior a 9000 milhões. O grande desafio será como fazê-lo num cenário que já é atual (com tendência para se agravar se não tivermos a sabedoria e coragem para inverter o rumo) de crescentes tendências pesadas onde sobressaem: as alterações climáticas, o aumento dos impactes antropogénicos sobre o ambiente (veja o caso da contaminação com plásticos), a perda crescente de biodiversidade (onde incluo a diminuição dos stocks de pescado selvagem), a crescente escassez de água e de solos de boa qualidade para a agricultura, e custos energéticos cada vez mais voláteis e crescentes. Todos estes fatores críticos ameaçam, por um lado, a produtividade e sustentabilidade do setor primário, mas em paralelo estimulam o engenho e a sua capacidade de inovação. Penso que o nó górdio que tem ser desatado será na prática como atingir a intensificação sustentável da produção primária.

J.A – E de que forma isso pode ser alcançado?

P.V.M. – Nas pescas, setor fortemente regulado em termos de possibilidades de captura para as espécies tidas como mais sensíveis, o caminho passa: pela adoção de modelos de gestão integrada e participativa (co-gestão), envolvendo entes públicos e associações profissionais da pesca, pela valorização de espécies comercialmente menos apelativas e no valor acrescentado introduzido pela transformação, pela complementaridade com a produção aquícola (nomeadamente em offshore), com forte apoio da universidade e laboratórios do Estado, nomeadamente na investigação sobre o estado dos stocks (e sua correlação com a fixação das possibilidades de pesca, vulgo quotas) e bem assim sobre tecnologias mais conservacionistas dos recursos. Já no território “terrestre”, passa por privilegiar três dimensões-chave – social, económica e ambiental –, através de modelos produtivos adaptados às especificidades e nuances dos vários territórios (ou diferentes “algarves”) em presença. Nas zonas mais produtivas do nosso litoral e barrocal, a aposta terá de continuar a ser na agricultura de precisão, em que através do uso de sistemas inteligentes, cada vez mais eficientes e eficazes por via dos avanços tecnológicos, se promove uma gestão integrada das culturas em todos os seus aspetos, o que permite aumentos de produtividade mas com crescente minimização dos impactos ambientais.

J.A. – E temos ainda a floresta…

P.V.M. – Para esse outro Algarve, essencialmente dos 350 mil hectares da serra e parte do barrocal, há que reinventar os sistemas agro-silvo-pecuários (tão importantes para a manutenção da paisagem e para a ocupação do território), adaptados à realidade dos tempos modernos. Isto é, que combinem uma floresta ordenada multifuncional (de produção, conservação e proteção), com aproveitamento do seu potencial dos vários rendimentos possíveis, incluindo o turismo da natureza e complementaridade com a atividade agropecuária, inclusive como forma de quebrar a cobertura vegetal que se tem revelado tão suscetível aos incêndios. Este desiderato, assaz ambicioso, só será possível se completarmos os rendimentos económicos gerados por estes espaços com esquemas de compensação pela perda de rendimento/pagamento pela prestação de serviços de utilidade pública, nomeadamente os pagamentos ecossistémicos cada vez mais falados.

J.A. – De que forma as alterações climáticas podem colocar em causa os dois setores e o que deve ser feito para mitigar esses problemas?

P.V.M. – As alterações climáticas colocam tudo em causa, não só a agricultura e as pescas, mas todos os demais setores económicos, e bem assim não só a segurança das pessoas e dos seus bens, mas também as suas condições de vida e de trabalho, o que é particularmente crítico numa região que está cientificamente comprovado ser das que mais podem vir a sofrer tendo em conta a sua elevada vulnerabilidade, como é o caso do Algarve. As respostas a estas graves ameaças terão de ser integradas e corajosas (não vamos lá com meros paliativos ou medidas titubeantes). O facto destes setores (agricultura e pescas) serem atividades mais próximas da natureza, por tradicionalmente funcionarem “a céu aberto”, faz com que sejam mais sensíveis e mais rápida e severamente atingidos por este tipo de problemas. Paradoxalmente, são simultaneamente vítimas, já que consequências como o aquecimento global, a acidificação dos oceanos, etc., põem em causa o funcionamento dos ecossistemas e os padrões de comportamento dos seres vivos com que trabalham (sejam plantas ou animais, sendo que, por exemplo, a escassez crescente de algumas espécies de pescado como a sardinha, para além dos problemas de eventual sobre-exploração inerentes, podem estar igualmente associados a mudanças no seu meio ambiente que induzem a migração para outras paragens), mas também autores materiais do problema, pois na sua atividade queimam combustíveis fósseis que levam à libertação de gases com efeitos de estufa.

J.A – O que podemos fazer então?

P.V.M. – Têm de ser promovidos programas de reconversão e melhoria da eficiência energética nestes setores, e antecipados cenários e preparadas medidas minimizadoras dos impactes diretos das alterações climáticas sobre os mesmos. Convém ter em mente que numa região como o Algarve, a agricultura só é técnica e economicamente viável nas produções em que somos mais competitivos, como os hortofrutícolas, se baseada no regadio, pelo que o contínuo esforço de melhoria da eficiência dos sistemas de adução de água à planta, em paralelo com investimentos no reforço do aprovisionamento de água, se revelam absolutamente nevrálgicos. A agricultura tem hoje inúmeras soluções que lhe permitem uma gestão cuidada, através de uma monitorização muito rigorosa dos seus recursos, muito em particular o recurso água. A chave para estes progressos assinaláveis tem sido o conhecimento. O próprio conhecimento é um recurso. Desse ponto de vista, não há hoje menos recursos mas sim mais, pois há cada vez mais conhecimento. Temos é de saber alocá-lo eficazmente à solução ou pelo menos à minimização dos problemas.

J.A. – Assumiu há menos de quatro meses o cargo de diretor regional da Agricultura e Pescas, cargo que vai ocupar nos próximos cinco anos, depois de já ter sido diretor adjunto (2009 a 2012). Quais os desafios que se colocam hoje à instituição?

P.V.M. – Os desafios que se colocam atualmente à Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG) são muito variados, até por via das nossas múltiplas competências e diferentes áreas de intervenção, cada qual com as suas especificidades. A nossa perspetiva enquanto instituição terá de ser a de poder desempenhar um papel ativo e sermos úteis ao nossos públicos. Em suma, dar um contributo válido ao desenvolvimento sustentável dos setores agrícola e das pescas no Algarve, região que nas últimas décadas tem assistido ao acentuar das assimetrias territoriais e dos desequilíbrios intersetoriais. Dadas as grandes transformações que têm ocorrido a todos os níveis no passado recente (também ao nível da própria administração pública), confronta-mo-nos também nós – DRAPALG – com dificuldades e desequilíbrios vários, por exemplo, ao nível dos recursos humanos e equipamentos, e sua adequação às exigências atuais, numa era em que a digitalização avança a passos largos. Para que nos possamos projetar na nossa atuação ao nível que ambicionamos, e desempenhar o tal papel ativo que pretendemos, temos que corrigir estes desequilíbrios e assegurar uma boa inserção nos setores em que trabalhamos, inserção essa que é seguramente diferente daquela que nos era solicitada há dez ou quinze anos. Temos que primar pela eficiência em termos de desempenho para que, num contexto de recursos escassos e atribuições/competências cada vez mais exigentes, possamos nas áreas da agricultura, florestas, desenvolvimento rural e das pescas, constituir-nos e sermos em simultâneo apercebidos pelos nossos clientes, enquanto entidade que acrescenta valor e impactua pela positiva. Estou convicto de que o futuro passará muito pela continuação e reforço das parcerias com os agentes económicos dos setores do agroalimentar, das florestas, das pescas e suas organizações associativas, com a AMAL e as autarquias, com as outras entidades da administração central, a Universidade do Algarve e laboratórios do Estado como o IPMA, entre outros. Se formos capazes de criar e tirar partido de sinergias, estou convicto que seremos bem-sucedidos nos desafios que nos são colocados.

ENTREVISTA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 4 DE ABRIL DO JORNAL DO ALGARVE

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