Um fundo de investimento imobiliário quer assumir “o mais depressa possível” a gestão do apoio balnear na praia da Rocha Baixinha Poente, também conhecida como praia dos Tomates, que adquiriu em 2006, sublinhando que está a acumular “enormes prejuízos”.
Num comunicado enviado à nossa redação, o Funditur, com sede em Lisboa, lembra que, “em sentença de 27 de outubro de 2016, entretanto transitada em julgado, o Tribunal Cível de Portimão atribuiu o direito de propriedade privada daquele terreno ao Funditur, excluindo-o de domínio público marítimo (DPM), por se encontrar na esfera de particulares pelo menos desde 31 de dezembro de 1853”.
Assim, o fundo alega que o apoio balnear está em situação “ilegal”, exigindo por isso a sua desocupação pelo concessionário que lá está há mais de 30 anos, que também tem em curso vários processos em tribunal…
(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO)
JA