O Município de Alcoutim continua a implementar medidas de estímulo aos nascimentos e de apoio à família, com o objetivo de combater a baixa taxa de natalidade e de promover a fixação de jovens.
O Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, vigente desde agosto de 2014, constitui a medida que mais significativamente contribui para o crescente aumento da natalidade no concelho, onde em 2014 se registaram apenas cinco nascimentos.
Este programa visa apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança.
A medida destina-se às famílias residentes e recenseadas no concelho e pretende combater os problemas prementes e preocupantes como a diminuição da natalidade, envelhecimento populacional e consequente despovoamento, mas também melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos e impulsionar a economia local do concelho.
O programa traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados “indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança”, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário.
As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se assim o programa com uma dupla função que visa a dinamização económica do comércio local.
O presidente da Câmara Municipal, Osvaldo dos Santos Gonçalves, considera que “o programa de apoio à natalidade, conjugado com outras medidas de apoio às famílias implementadas pela autarquia, constituem mais um fator de diferenciação positiva do município, potenciando a atração e fixação de novos residentes.”
