Algarve aprova taxa turística de 1,5 euros já a partir de março de 2019

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Os municípios algarvios aprovaram esta sexta-feira, com a oposição da presidente da Câmara de Silves, a aplicação de uma taxa turística de 1,5 euros por dormida, nos primeiros sete dias de estadia.

A medida será aplicada entre os meses de março e outubro, ou seja, deverá entrar em vigor já a partir de 1 de março de 2019.

A medida foi aprovada na reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), realizada em Castro Marim, e deverá render aos cofres dos municípios cerca de 20 milhões de euros por ano.

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Em junho, a presidente da Câmara de Lagos, Maria Joaquina Matos, já tinha adiantado ao JORNAL DO ALGARVE que a taxa turística deveria entrar em vigor já no próximo ano e defendia a medida. “Eu penso que em 2019 já se poderá aplicar a medida. Será bom para a região haver um reforço de receitas em relação ao esforço que os serviços das câmaras fazem para garantir boas condições a todos os residentes e turistas. É preciso salientar que os municípios têm de reforçar serviços para manter a qualidade dos mesmos, nomeadamente, nas áreas do abastecimento de água, a recolha de resíduos, a limpeza das praias e dos espaços verdes. A taxa turística iria ajudar a suportar o acréscimo nas despesas municipais nestas prestações de serviços. E é por isso que defendo a aplicação da taxa turística na região, à semelhança do que já acontece em Lisboa e Porto e noutros destinos turísticos”, disse.

Desta forma, os turistas estão muito perto de vir a pagar para dormir no Algarve. A contribuição será cobrada por cada autarquia sobre as dormidas nos hotéis, sendo que as crianças com menos de 12 anos ficam isentas. E as receitas serão aplicadas em infraestruturas para “combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico”, segundo a AMAL.

O Algarve segue assim as pisadas de Lisboa e Porto, além de outros municípios europeus, e também vai instituir uma taxa municipal turística ou de dormida. A medida incide sobre os visitantes, não onerando os munícipes.

A primeira cidade do país a aplicar a taxa turística (de um euro) foi Lisboa. Esta entrou em vigor em janeiro de 2016 e só no ano passado rendeu mais de 15 milhões de euros aos cofres do município. Já no início de junho deste ano avançou a taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos no Porto.

O presidente da AMAL, Jorge Botelho, entende que “a introdução da taxa turística visa, de alguma forma, fazer com que o turista pague uma parte dos custos que os municípios suportam com e durante a sua estadia” e acredita que a medida não trará “quaisquer consequências sobre os fluxos de procura”.

“A taxa municipal turística não vai incidir sobre os estabelecimentos hoteleiros, mas a sua liquidação e arrecadação deverá competir às pessoas singulares ou coletivas que explorem qualquer tipologia de empreendimento turístico ou alojamento local”, explica o autarca, frisando que “parte da receita, que será posteriormente entregue a cada município, deverá ser depois canalizada para projetos supramunicipais com forte impacto no setor turístico e na região”.

Entre outras possibilidades, a AMAL prevê intervenções nas áreas da cultura, reabilitação do património e ações de promoção da região.

Mas a aprovação da medida, mesmo no seio da AMAL, a associação que representa os 16 municípios do Algarve, não reúne consenso.

A Câmara de Silves, liderada pela presidente Rosa Palma (CDU), rejeita esta medida porque considera que “a introdução da taxa municipal turística é na prática um imposto encapotado” e que “a sua eventual criação redundaria num fator de maior desigualdade territorial e aprofundamento das assimetrias intrarregionais, para além de produzir efeitos contraproducentes na promoção da atividade turística”.

Cada autarquia tem agora de aprovar, em sede de assembleia municipal, o respetivo regulamento da taxa turística, que, segundo a proposta da AMAL, deverá entrar em vigor preferencialmente, a partir do dia 1 de março de 2019.

Nuno Couto|Jornal do Algarve

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