Fim dos fundos europeus obriga à racionalização de recursos na educação.
A saída progressiva do Algarve enquanto região recetora de fundos comunitários de apoio ao desenvolvimento regional, designada por fasing-out, começa a trazer à luz do dia os seus impactos. A racionalização do número de cursos profissionalizantes nas escolas secundárias é um desses impactos.
O diretor regional de Educação do Algarve, Luís Correia, explicou ao JA que os cursos profissionalizantes vão manter-se desde que existam inscrições suficientes para o seu funcionamento
JA/Sofia Cavaco Silva
Agora que as escolas começam a agrupar alunos em turmas, eis que se deparam com a impossibilidade de abrir alguns cursos por falta de alunos inscritos. De acordo com as orientações dirigidas às escolas, os cursos profissionalizantes que tenham menos de 15 alunos inscritos não vão abrir e estes alunos serão integrados nos cursos de formação geral do ensino secundário.
“Nos corredores” o argumento que é apontado para este cenário é o fim dos apoios comunitários ao Algarve que, até agora, estavam a ser investidos também nestes cursos através do Programa Operacional de Educação (PRODEP).
Em declarações ao JA, o diretor regional da educação, Luís Correia, garante que “os cursos profissionalizantes são um desígnio importante”. Analisando a situação, recorda que a região até já devia ter ficado sem esses fundos no ano letivo anterior, situação que agora se concretizou.
O diretor regional sublinha que, apesar de haver este corte no financiamento comunitário, os cursos profissionalizantes não vão deixar de funcionar. Passam a ser financiados pelo orçamento geral do Estado, ou seja, com uma fonte de financiamento diferente, desde que reúnam os requisitos mínimos.
Face à situação económica nacional e à regra de contenção da despesa pública, os responsáveis pelo setor da educação veem-se agora obrigados a aplicar a legislação vigente “à letra”.
Anteriormente, os cursos profissionalizantes eram colocados em funcionamento mesmo com turmas menores que as estipuladas, ou seja, menos de 15 alunos. Mas as orientações são para que estes cursos só funcionem com turmas com mais de 15 alunos e essa deverá ser a regra a aplicar no próximo ano letivo.
“Tem a ver com aquilo que é necessário fazer, ou seja, (…)
[mais desenvolvimentos na edição papel do Jornal do Algarve de 22 de Julho de 2010]
