Algarve completa Reserva Ecológica Nacional com delimitação de Castro Marim

ouvir notícia

.

A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) de Castro Marim, aprovada pela Portaria n.º 143/2015, do secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, foi publicada no Diário da República no passado dia 22 de maio, encontrando-se já em vigor.

Com a conclusão do processo de Castro Marim, todo o território do Algarve fica abrangido por delimitações concelhias da REN, situação que acontece pela primeira vez desde a instituição do regime jurídico da REN, na sua versão de 1990.

Até à publicação desta portaria, Castro Marim permanecia o único município algarvio sem delimitação da REN específica da sua circunscrição territorial, vigorando contudo as regras gerais e transitórias decorrentes do respetivo regime jurídico.

- Publicidade -

A proposta de delimitação da REN de Castro Marim, apresentada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, obteve o parecer favorável da Comissão Nacional da REN e mereceu a concordância prévia da câmara municipal.

.

.

.

- Publicidade -

Deixe um comentário

+Notícias

Exclusivos

Deixe um comentário

Por favor digite o seu comentário!
Por favor, digite o seu nome

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.