Algarve é a região com menos apoio do Governo para cultura

"Um Homem Singular", peça de teatro da ACTA (foto: Rui Carlos Mateus)
“Um Homem Singular”, peça de teatro da ACTA (foto: Rui Carlos Mateus)

Região algarvia recebe 250 mil euros. A maior fatia vai para Lisboa e Vale do Tejo (1,5 milhões de euros), seguida das regiões Norte (1,3 milhões), Centro (1 milhão) e Alentejo (414 mil euros). BE já pediu justificação para o “desinvestimento” da DGArtes no Algarve

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A deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, exigiu explicações do Governo para a “disparidade acentuada” entre o investimento da Direcção Geral da Artes (DGArtes) no Algarve e restantes regiões do país.

Cecília Honório considera contraditório o facto de o Executivo liderado por Passos Coelho afirmar que pretende corrigir assimetrias regionais e verificar-se que o investimento do Algarve para aquela área representa o valor mais baixo de sempre.

O pedido de justificação surge na sequência da resposta do Governo para as explicações exigidas, em novembro do ano passado, sobre a redução de 32,8 por cento e 35,7 por cento do investimento da DGArtes nas regiões do Alentejo e Algarve, respetivamente.

Em reposta, o Governo tinha adiantado que a verba alocada tem como previsão “a avaliação do tecido cultural regional, a sua diversidade e a necessidade de desenvolvimento com o objetivo de corrigir assimetrias regionais”.

“Não se entende, porém, como a afetação de 250 mil euros para todas as candidaturas aos apoios tripartidos na região, o apoio mais baixo de sempre, vão ao encontro de princípios de equidade, equilíbrio regional no investimento e correcção de assimetrias”, lamenta Cecília Honório.

Para a parlamentar, este novo corte de investimento na cultura da região Algarvia revela “não haver qualquer avaliação do tecido cultural regional e um tratamento casuístico, longe de qualquer tentativa criteriosa de boa gestão de recursos e longe, também, de qualquer tentativa de correção de assimetrias entre regiões”.

A deputada considera que os referidos 250 mil euros representam um “investimento pobre” e que “por muitas perspetivas de análise que se implementem, não esconde o facto de ser a região que menos investimento recebe”.

Refira-se que o valor atribuído ao Algarve é, inclusivamente, inferior ao que foi concedido ao Alentejo (414 mil euros) e está muito longe das regiões Centro (1 milhão de euros), Norte (1,3 milhões), e Lisboa e Vale do Tejo (1,5 milhões de euros).

“Não há avaliação do tecido cultural regional que permita concluir que o melhor para garantir a correção das assimetrias existentes entre regiões seja condenar as estruturas existentes ao definhamento financeiro, ao incumprimento dos programas com que se comprometeram e ao colapso da relação estabelecida e construída com a população ao longo dos anos”, frisa Cecília Honório.

A deputada bloquista dá como exemplo a ACTA (A Companhia de Teatro do Algarve), recordando que se trata de uma estrutura profissional “responsável pela gestão e programação do Teatro Lethes, com um longo currículo de atividade, da ópera ao Teatro para a Educação” e que garante “o acesso ao teatro a todos os estudantes do 1º ciclo da região”.

Para Cecília Honório a ACTA é “uma estrutura de sucesso, com parcerias internacionais estabelecidas apesar da extraordinária fragilidade financeira a que os sucessivos cortes nos últimos anos a sujeitaram, com um corte nominal de 70 mil euros entre 2009 e 2011 e, em 2013, mais um corte de 30 mil euros, reduzindo o apoio em mais de 50 por cento entre 2009 e 2013”.

“Não há critério de boa governança que justifique a redução de investimento nos serviços públicos de cultura da região do Algarve”, afirma a deputada do Bloco.

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