Cinquenta projetos artísticos de todo o país, mais de metade deles na região de Lisboa e Vale do Tejo, vão receber 800 mil euros segundo os resultados finais dos concursos a apoios pontuais da Direcção-Geral das Artes (DGArtes). A região do Algarve vem em último, no que respeita a apoios obtidos, tendo sido também a região que, a nível nacional, menos candidaturas apresentou. Dos 11 projectos, apenas dois projetos foram contemplados, num total de 30 000 euros.
Os resultados dos concursos de Apoios Diretos – Projetos Pontuais para o primeiro semestre de 2010 foram anunciados ontem à noite no sítio online da DGArtes, onde o diretor-geral, Jorge Barreto Xavier, faz referência aos atrasos na divulgação. O atraso “deve-se ao facto de o ano de 2010 ser atípico por motivos de calendário legislativo inultrapassáveis, que levaram à aprovação do Orçamento do Estado vários meses mais tarde do que o habitual”, justifica. “Com a entrada em vigor do Decreto-Lei de Execução Orçamental, a 18 de junho de 2010, e na sequência do comunicado da senhora ministra da Cultura, de 25 de junho de 2010, a DGArtes passou a estar em condições de divulgar os resultados e dar início à contratualização dos apoios”, acrescenta.
Nesse comunicado, o Ministério da Cultura referia que “A DGArtes, em concreto, tem estado impedida de contratualizar os apoios, aguardando pela entrada em vigor do Decreto-lei de Execução Orçamental, que entretanto foi publicado na passada 6.ª feira [18 de junho]. Este serviço está agora em condições de dar seguimento aos resultados dos concursos”. O anúncio destes resultados surge numa altura de forte contestação por parte dos artistas, face aos cortes orçamentais de dez por cento anunciados pelo Ministério da Cultura, sobre os quais a tutela anunciou também que terão efeito só no segundo semestre de 2010.
Quanto aos resultados dos apoios diretos a projetos pontuais, segundo os dados da DGA, por regiões, a de Lisboa e Vale do Tejo é a que regista mais projetos apoiados (500 mil euros para 31 projetos de 178 candidaturas recebidas), seguindo-se a região Norte (195 mil euros para 10 projetos de 91 candidaturas recebidas), depois a região Centro (40 mil euros para quatro projetos eleitos entre 39 candidaturas), o Alentejo (35 mil euros para três projetos selecionados entre 15 candidaturas), e por fim o Algarve (30 mil euros para dois projetos de 11 candidaturas).
Os apoios aos projetos de oito áreas artísticas variam em patamares que vão dos cinco mil euros, 10 mil, 20 mil e 30 mil euros. A DGArtes justifica que a distribuição foi feita de acordo com “propósitos de correção de assimetrias regionais e de descentralização, de forma concertada com o interesse nacional das actividades a apoiar, aferida pela respetiva qualidade e representatividade”.
Por áreas artísticas, em primeiro lugar vem o teatro (190 mil euros para 13 projetos) e os cruzamentos disciplinares (190 mil euros para nove projetos), seguindo-se a música (135 mil euros para nove projetos), as artes plásticas (130 mil euros para nove projetos), a dança (75 mil euros para seis projetos), a arquitetura (50 mil euros para dois projetos), e as artes digitais (30 mil euros para dois projetos). Segundo a DGArtes, a área do design não registou apoios neste concurso.
