O OAFR revelou esta semana os municípios portugueses que vão receber, dia 25 de novembro, em Coimbra, as Bandeiras Verdes por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família e levarem a cabo um conjunto de medidas e boas práticas em matéria de política familiar, com dados reportados a 2020.
Do Algarve, foram distinguidas as câmaras municipais de Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé e a estreante Tavira.
Nesta edição, a 13.ª, aderiram ao projeto 132 autarquias e 84 municípios, um número que evoluiu 3,7%, face às 81 entidades premiadas o ano passado. Das 132 autarquias que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 112 já disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias com três ou mais filhos.
A coordenadora do OAFR, Isabel Paula Santos, evidencia que, no contexto pandémico “as autarquias tiveram uma importância extrema no apoio extraordinário às famílias e estiveram na linha da frente nas respostas de proximidade”.
Houve em 2020 “um efetivo aprofundamento das ajudas a situações de risco, fragilidade e extrema carência por parte do poder local, que com as suas medidas de proximidade responderam à fragilização das famílias a todos os níveis, no contexto global que a pandemia da COVID-19 atingiu em Portugal e o mundo”, referiu a mesma responsável.
Isabel Paula Santos indica que “as medidas lançadas pelas autarquias portuguesas foram de cariz eminentemente social, tais como: entrega de refeições, cheques sociais e de farmácia, redução do valor das creches, dispensa ou redução substancial de pagamento de serviços municipais (incluindo água e taxas municipais), redução de valor cobrado pelas CERCI’s, aquisição e entrega (pelos municípios) de bens alimentares de primeira necessidade, reforço das equipas de ação social junto das famílias, apoio a idosos, bolsas de voluntariado para acompanhamento de casos de risco, entre outras”.
No futuro, a coordenadora do OAFR refere que “o principal objetivo do Observatório é que todos os municípios portugueses sejam reconhecidos como mais familiarmente responsáveis”. “Mas para já gostaríamos que todas as autarquias estivessem sensibilizadas para a importância da implementação de políticas de família globais, integradas e transversais. Políticas capazes de valorizar a família e capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade. No fundo contribuir para ter famílias mais fortes e resilientes”, destaca Isabel Paula Santos.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
Tendo como Mecenas Principal a Fundação Millennium BCP, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.
