“Com estas 45 vagas protocoladas, mais oito que assinaremos muito em breve, perfaz um total de 123 camas aqui no Algarve. No espaço de um ano, significará mais de 100 pessoas tiradas da rua e mais de 100 pessoas com um projeto alternativo de vida, o que é extraordinário”, disse à agência Lusa o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.
Os primeiros protocolos relativos a esta resposta para pessoas sem-abrigo no Algarve foram assinados há cerca de um ano, criando cerca de 70 camas, já “com uma taxa de execução na ordem dos 80%”, assinalou Henrique Joaquim, à margem da uma cerimónia realizada no Centro Distrital de Faro da Segurança Social.
O responsável destacou que este modelo, operacionalizado por instituições sociais, com apoio das autarquias e financiamento da Segurança Social, contempla ainda o acompanhamento por técnicos.
“Há aqui um tripé, entre capacitação, aumento das vagas e resposta das instituições, que tem tudo para aumentar, de forma muito significativa, os resultados positivos que já se começam a ver. O balanço que faço em relação ao Algarve é muito bom”, afirmou, acrescentando esperar que a economia melhore para que estas pessoas sem-abrigo possam “aproveitar as oportunidades que lhes sejam dadas”.
Os protocolos já assinados garantem a existência de respostas deste género em oito concelhos do distrito de Faro: Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Portimão, Tavira e Vila Real de Santo António.
No Algarve, o presidente do Movimento de Apoio à Problemática da Sida (MAPS) estimou em mais de 500 o número de pessoas a viver nas ruas ou em situação “demasiado precária”, havendo mais 70 em alojamentos de emergência.
“Este ano, o número de pessoas sem-abrigo no distrito de Faro deverá ser semelhante ao de 2020, período em que foram sinalizados 604 casos”, disse à Lusa, na semana passada, Fábio Simão, presidente do MAPS, organização que presta vários serviços à comunidade no âmbito da emergência social.
O coordenador da estratégia para a integração de pessoas sem-abrigo lembrou hoje que, em todo o país, a meta passava por criar, até final de 2021, 1.100 vagas em apartamentos partilhados, objetivo que deverá ser atingido.
Henrique Joaquim apontou ainda a importância de dois diplomas publicados hoje em Diário da República, relativos às condições de instalação de Comunidades de Inserção e à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.
As Comunidades de Inserção são um instrumento que vai permitir “acompanhar melhor” as pessoas em situação de sem-abrigo com a criação de uma solução flexível de alojamento em estruturas prefabricadas ou modelares, em edifícios a construir de raiz ou já existentes.
“Trata-se de regulamentar uma resposta social que já existe, que já foi experimentada e que, já vimos, tem resultados, dando-lhe corpo legal, mas ao mesmo tempo abrir espaço para a inovação, para que as instituições possam inovar e ter modelos alternativos”, explicou Henrique Joaquim.
A estratégia de combate à pobreza visa retirar dessa condição 660 mil pessoas até 2030, com foco na redução da pobreza infantil (menos 170 mil crianças em situação de pobreza) e da pobreza no trabalho (menos 230 mil trabalhadores em situação de pobreza).
