ALGARVE

Aljezur esperançado na conclusão do Plano de Pormenor de Vale da Telha

Praia de Vale da Telha
Praia de Vale da Telha

O Município de Aljezur anunciou hoje que está em elaboração por uma equipa externa o Plano de Pormenor de Vale da Telha, que considera, na atualidade nacional, “o Plano de Ordenamento do Território mais complexo que está em execução”, em construção há mais de uma década e que, acredita, será levado a bom porto.

“Previsto no nº 3, do Artigo 42o, da Resolução do Conselho de Ministros no 11-B/2011, de 4 de fevereiro, encontra-se em elaboração por uma equipa externa ao Município de Aljezur, na sequência de um contrato de planeamento, celebrado por esta autarquia no dia 16 de janeiro de 2012”, afirma a autarquia em comunicado.

Desde a aprovação dos Termos de Referência em 10 de dezembro de 2009, a elaboração do Plano tem sofrido avanços e outros tantos recuos.

Desde logo, explica o município, o trabalho desenvolvido pela Parque Expo, que a Câmara “se viu obrigada e na contingência de rescindir, unilateralmente, o contrato estabelecido, por não defender os interesses dos proprietários, dos residentes e consequentemente do município”.

Recorde-se que a proposta daquela empresa estatal previa, não só a impossibilidade de mais construção, como previa ainda uma série de demolições edificadas.

Os Termos de Referência surgem no seguimento de um Memorando de Entendimento celebrado à altura, com o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e a Câmara Municipal de Aljezur, que estabelece as linhas de atuação no que respeita à articulação entre a então revisão do POPNSACV e a estratégia de ordenamento do município, no sentido de promover uma solução definitiva para o Vale da Telha, fundamentada num modelo de conceção urbanística, que harmonizasse os diferentes compromissos existentes, desde logo não salvaguardados pela proposta da Parque Expo.

Nos termos do RJIGT, celebrou a Câmara Municipal em 16 de janeiro de 2012, um Contrato Programa com Inácio Estácio dos Santos, para elaboração do projeto de Plano de Pormenor de Vale da Telha.

Desde essa data que o trabalho realizado tem, como já referimos, tanto de complexo, como de intenso, e apenas em 14 de março de 2017 a Câmara Municipal de Aljezur ficou em condições de estabelecer um quadro de referência, para a definição das densidades construtivas compatíveis com a requalificação urbanística e ambiental de Vale da Telha, facto do qual foi dado conhecimento à respetiva tutela.

“Relembramos que, em 12 de fevereiro de 2019, realizámos uma apresentação pública de todo o trabalho realizado até então”, relata a Câmara Municipal de Aljezur.

Em 8 de novembro de 2019, a Câmara Municipal de Aljezur solicitou, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), a realização de uma conferência procedimental.

Atendendo aos pareceres emitidos pelas várias entidades e daí resultantes, solicitou a Câmara Municipal de Aljezur, à Biodesign, empresa externa responsável pela elaboração do Plano, a revisão da proposta, tendo em vista a sua compatibilização com os mesmos, nomeadamente o cumprimento dos índices urbanísticos, já transmitidos, e a necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental. No passado dia 17 de junho, realizou-se uma reunião com a equipa da Biodesign, a autarquia e a CCDR Algarve, para nossos esclarecimentos.

Terminado que esteja o trabalho de alterações, por forma a compatibilizar o Plano de Pormenor com os pareceres das várias entidades, será de novo submetido a nova conferência procedimental. Contamos que a Câmara Municipal possa, o mais depressa possível, aprovar a Proposta Final do Plano Pormenor e submetê-la a Discussão Pública.

“É certo que todos estaremos de acordo, quando consideramos que decorreu já o tempo suficiente para concluir o Plano, todavia, essa é a conclusão óbvia para quem desconhece a ‘forma como se faz ordenamento do território’ em Portugal e, desde logo, as forças de bloqueio que se têm de enfrentar e o caminho tortuoso que se tem de percorrer”, sustenta a autarquia.

Em paralelo, aduz, tem o Presidente da Câmara Municipal de Aljezur, trabalhado com diversas tutelas, muito particularmente no que ao plano de Financiamento do Plano diz respeito, no sentido de inclui-lo na Estratégia Regional de Investimentos do Algarve.

“A conclusão do Plano de Pormenor de Vale da Telha e a sua execução será uma realidade”, conclui.

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