A Câmara Municipal de Aljezur aprovou por unanimidade um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à pandemia de COVID-19, intitulada “Aljezur Presente”, que acentem em três linhas estratégicas: reforço dos meios de combate à propagação e cuidados de saúde, apoio à família e comunidade e apoio à economia local, anunciou a autarquia.
No primeiro ponto estratégico de reforço dos meios de combate à propagação e cuidados de saúde, a autarquia vai apoiar financeiramente a estratégia intermunicipal da AMAL, implemetou o Plano Municipal de Contenção do vírus e criou uma reserva estratégica municipal de equipamentos de proteção individual para os serviços municipais, instituições e população.
Será ainda oferecido apoio financeiro extraordinário a instituições de solidariedade social e bombeiros, além de novas medidas de apoio a entidades desconcentradas do Estado como forças de segurança, militares, saúde, educação e ação social.
Vão ser contratados serviços de limpeza especializados em desinfeções exteriores e interiores, será dado apoio logístico e de equipamentos financeiros e materiais para iniciativas de associações locais e grupos de voluntariado, bem como a criação de zonas de apoio à população.
Ainda nesta primeira linha estratégica, a autarquia vai promover ações de sensibilização, informação e formação para a população, além de alterar e anular o calendário de eventos e iniciativas do município e de associações.
Na segunda linha estratégica, de apoio à família e à comunidade, a Câmara Municipal de Aljezur implementará a linha de apoio psicossocial e outra de apoio psicológico e encaminhamento, enquando apoia a entrega de bens alimentares e medicamentos à população e encaminha casos de carência e desemprego para entidades como o Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Será reforçado o apoio a entidades assistenciais, a instituições particulares de solidariedade social e ao associativismo local, além das novas medidas de apoio à educação, que incluem: apoio para equipamento informático e internet para garantir o ensino à distância, prestação de apoio alimentar a alunos com escalão e apoio ao transporte de alunos.
A nível de impostos e taxas, vão ser reavaliadas pelo executivo, tal como o IMI, as rendas de habitações municipais e o programa de apoio ao arrendamento habitacional.
Para a terceira linha, de apoio à economia local, a autarquia de Aljezur vai reavaliar a redução de taxas, preços e impostos do município, tal como a isenção e redução da fatura de água aos estabelecimentos encerrados.
Será isenta a taxa de ocupação de espaço público e publicidade até ao final do ano, enquanto está a ser avaliada a isenção de rendas aos concessionários até à mesma data.
A Câmara Municipal de Aljezur vai também implementar um plano de promoção das empresas da Zona Industrial da Feiteirinha, um plano de incentivo ao comércio loca, a campanha “Voucher Costa Vicentina”, a campanha de promoção turística do concelho e a criação de uma rede digital de comércio e prestação de serviços.
