ALGARVE ÚLTIMAS

Afinal, quem manda nas praias?

O 'Sound Beach Party' esteve desde o início envolvido em polémica, com várias entidades a recusarem licenciar a festa, sobretudo por questões de segurança, mas também por razões ambientais, uma vez que implicou a ocupação de áreas sensíveis
O ‘Sound Beach Party’ esteve desde o início envolvido em polémica, com várias entidades a recusarem licenciar a festa, sobretudo por questões de segurança, mas também por razões ambientais, uma vez que implicou a ocupação de áreas sensíveis

A associação ambientalista Almargem critica duramente a falta de articulação entre as entidades com responsabilidades pelo domínio público marítimo no Algarve, depois da realização, no início deste mês, de uma festa “ilegal” na praia das Falésia, no concelho de Albufeira.

O evento, intitulado ‘Sound Beach Party’, esteve desde o início envolvido numa grande polémica, com várias entidades a recusarem licenciar a festa, sobretudo por questões de segurança, mas também por razões de ordem ambiental, uma vez que implicou a ocupação de áreas sensíveis do ponto de vista natural (arribas e dunas).

“Ora, perante tal cenário, o mero bom-senso inviabilizaria à partida o evento. Mas não, a festa (ilegal) acabaria por se realizar, talvez pelo clima de tontice próprio da época, e perante a evidente desarticulação das várias entidades com voto na matéria”, refere em comunicado a Almargem, lembrando que o evento recebeu “a aprovação da Capitania e, pasme-se, até da própria Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ultimamente tão preocupada com a segurança nas falésias”, mas decorreu à revelia das autarquias de Loulé e Albufeira.

“Disto tudo, resultou apenas o levantamento de alguns autos pela Brigada Fiscal da GNR. A fatura chegaria depois: constatação de normas de segurança ignoradas (até de segurança aeronáutica), infração de legislação ambiental (ruído), estacionamento sem regras, ocupação de dunas e arribas…”, contesta a associação ambientalista, frisando que este é mais um “triste episódio” de um “atentado ambiental” no litoral algarvio que ficará para memória futura.

Ambientalistas exigem abertura de processo

A Almargem diz que a culpa desta situação está no facto de “a gestão do litoral nacional estar entregue a mais de uma centena de entidades, com os mais diversos interesses e competências particulares”, entre os quais os ministérios, APA, Autoridade Marítima, várias capitanias (seis só no Algarve), autoridades portuárias, GNR, direções regionais, CCDR, ICNF e autarquias, entre outras.

Consumada que está mais esta festa, a Almargem espera que, “no mínimo, as autoridades competentes não se eximam de responsabilidades, e que seja aberto um processo de averiguação para saber como foi possível, num estado de direito, permitir que se tenha realizado um evento com data marcada, sem cobertura legal, com os factos que já eram conhecidos, sem que nenhuma autoridade tenha sido capaz de o impedir”.

Por último, a Almargem reivindica a criação de uma única entidade que promova a gestão integrada do domínio público do litoral, acabando de vez com a fragmentação de responsabilidades neste território e com “a desarticulação entre os diferentes planos de gestão territorial e os planos de ordenamento da orla costeira (POOC)”.

Nuno Couto/JA

.

.

PUB
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Tamanho da Fonte
Contraste