A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) decidiu na quinta-feira, dia 6 de maio, que vai acompanhar a negociação entre a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS) e os oito municípios que ainda não assinaram o auto de transferência de competências na área da saúde, anunciou a entidade.
Com esta decisão, a AMAL pretende “ultrapassar o impasse em que o processo se encontra”, segundo o comunicado.
A decisão foi tomada durante uma reunião, que contou com a participação do presidente do Conselho Diretivo da ARS/Algarve, Paulo Morgado.
O presidente da AMAL, António Pina, relembrou que “os autarcas têm assumido, de forma unânime, a transferência de competências e a sua implementação no terreno, até porque defendem que estas devem ser exercidas localmente”, mas em relação à saúde o tema tem dado problemas como os recursos humanos, as verbas para os serviços de manutenção e a reabilitação dos centros de saúde e extensões.
O também presidente da Câmara Municipal de Olhão acrescenta que os valores “ficam muito aquém daquilo que são as necessidades normais para o bom funcionamento dos serviços de saúde”.
O presidente da ARS compreende estas preocupações “até porque este processo é bastante complexo e cada município tem as suas especificidades”.
“O que se defende e pretende é que nenhum município saia prejudicado neste processo de transferência de competências e que isso não implique encargos financeiros que venham a sobrecarregar os orçamentos dos municípios”, acrescenta.
Paulo Morgado garantiu ainda “toda a colaboração e ajuda possíveis” por parte da ARS/Algarve, sendo o próximo passo discutir as necessidades e preocupações dos oito municípios, nas respetivas Comissões de Acompanhamento, com a presença da ARS e da AMAL.