Ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e financiado por verbas comunitárias, será retirado o amianto de 31 escolas algarvias, incluídas na lista de 578 estabelecimentos de ensino a nível nacional, segundo o Diário da República.
Várias escolas dos concelhos de Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira e Vila Real de Santo António vão ser alvo de obras de remoção de amianto.
De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte, 163 na Área Metropolitana de Lisboa, 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
Lista das escolas algarvias onde será removido o amianto:
Albufeira:
– Escola Básica D. Martim Fernandes
– Escola Secundária de Albufeira
Castro Marim:
– Escola Básica nº 1
Faro:
– Escola Básica Afonso III
– Escola Básica de Montenegro
– Escola Básica Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães
– Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior
Lagoa:
– Escola Básica Professor João Cónim
– Escola Básica Rio Arade (Parchal)
– Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira
Lagos:
– Escola Básica das Naus
Loulé:
– Escola Básica Dr. António de Sousa Agostinho (Almancil)
– Escola Básica Padre João Coelho Cabanita
– Escola Básica Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva (Boliqueime)
– Escola Secundária Dra. Laura Ayres (Quarteira)
Monchique:
– Escola Básica de Marmelete
– Escola Básica Manuel do Nascimento
Olhão:
– Escola Básica Dr. Alberto Iria
– Escola Básica Dr. João Lúcio (Fuseta)
– Escola Básica João da Rosa
Portimão:
– Escola Básica D. João II (Alvor)
– Escola Básica Júdice Fialho
– Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
São Brás de Alportel:
– Escola Básica Poeta Bernardo de Passos
– Escola Secundária José Belchior Viegas
Silves:
– Escola Básica de Algoz
– Escola Básica Dr. António da Costa Contreiras (Armação de Pêra)
Tavira:
– Escola Básica D. Paio Peres Correia
– Escola Secundária Dr. Jorge Augosto Correia
Vila Real de Santo António:
– Escola Básica D. José I
– Escola Básica de Monte Gordo
