Após ter apresentado à Assembleia Geral da Entidade Regional do Turismo do Algarve (ERTA) os pareceres que reuniu no último ano e meio que atestam que não existem incompatibilidades no exercício da presidência desta entidade, António Pina regressou hoje ao cargo para que foi eleito.
Nuno Aires que havia sido nomeado presidente do Turismo do Algarve com a saída de António Pina, retoma agora as funções de vice-presidente da ERTA.
António Pina foi regressou hoje à Entidade Regional do Turismo do Algarve (ERTA) para explicar aos elementos da Assembleia Geral os motivos porque reune condições para continuar o mandato para que foi eleito.
Em declarações ao Jornal do Algarve, o presidente da mesa da Assembleia, Elidérico Viegas explicou que esta foi uma reunião extraordinária ocorrida a pedido de António Pina. “Decorreu dentro das mais elementares regras democráticas”, comentou sublinhando que foram ouvidos e analisados os argumentos e pareceres apresentados por António Pina assim como as opiniões e dúvidas dos membros da Assembleia.
Durante a tarde, acabou por ficar claro que tal como na altura em que António Pina informou a Assembleia que teria de deixar o cargo face ao parecer superior sem que esta decisão tivesse sido votada pela Assembleia, também o reingresso não teria de ser votado. Por isso mesmo, António Pina regressou de imediato à presidência do Turismo do Algarve.
Recorde-se que António Pina foi afastado do cargo de presidente da ERTA por via de um parecer da Caixa Geral de Aposentações que apontava para uma situação de incompatibilidade legal porque acumulava este cargo com a reforma do Ministério da Educação.
Não se conformando com esse parecer, iniciou à cerca de ano e meio um processo legal que culminou em três pareceres favoráveis à sua reintegração, nomeadamente da Caixa Geral de Aposentações, do Procurador-Geral da República e do Provedor de Justiça.
“É minha obrigação, meu dever, colocar de novo o problema à Assembleia Geral e ir acabar o meu mandato”, havia explicado ao JA em fevereiro quando anunciou que ia entregar o pedido para regressar à presidência do Turismo do Algarve.
“É um dever meu perante aqueles que me elegeram e é uma obrigação que tenho com o Algarve”, acrescentou frisando que o regresso não é contra ninguém.
