“Em inquérito da 2ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo da PJ Faro, tendo por objeto matéria de licenciamento urbanístico, no dia 09.04.2015, foi deduzida acusação contra um ex-presidente da Câmara de Tavira pelo seguinte crime: como autor material, um crime de prevaricação de titular de cargo político.”
Foi desta forma que a Direção de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora anunciou na segunda-feira, na sua página da internet, que Macário Correia está formalmente acusado.
O antigo presidente da autarquia de Tavira (entre 1998 e 2009), que viria a vencer as autárquicas em Faro logo se seguida, já tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Administrativo à perda de mandato, em 2012, devido a violações dos mecanismos de ordenamento do território no licenciamento de obras particulares ocorridas em 2006, quando ainda presidia à autarquia de Tavira.
O ex-autarca, que atualmente é administrador-delegado da empresa Algar, foi condenado a perda do mandato, num processo judicial em que respondia por várias ilegalidades em matéria de licenciamento, nomeadamente por violação do plano de ordenamento do território para o Algarve e o plano diretor municipal.
Macário Correia interpôs recursos contra a condenação à perda de mandato e manteve-se em funções como presidente da autarquia. Macário, que se mantém por enquanto em silêncio, sempre defendeu que os factos que estavam na origem da condenação não tinham fundamento.
O percurso de Macário Correia
Nasceu em Tavira, a 1 de abril de 1957, mas foi em Lisboa que começou a dar nas vistas. Macário Correia foi eleito deputado pelo PSD em 1985, e em 1987 fez parte do governo de Cavaco Silva, como secretário de Estado do Ambiente.
A experiência autárquica começou na Câmara de Lisboa, onde exerceu as funções de vereador entre 1993 e 1997. No ano seguinte, muda-se de malas e bagagens para a sua terra natal, depois de ser eleito presidente da Câmara de Tavira, cargo que ocupou até 2009, altura em que concorreu, com êxito, à presidência do município de Faro. Durante estes últimos anos acumulou ainda as funções de presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
O trajeto político de Macário Correia foi interrompido, em julho de 2013, depois de o autarca anunciar que deixava a autarquia de Faro em consequência da condenação judicial à perda de mandato, por irregularidades no licenciamento de obras privadas em Tavira.
No momento da despedida, Macário Correia disse que se afastava por agora da vida política para “demonstrar a todos que me interessa mais a verdade e a justiça do que o poder pelo poder”.
O ex-autarca, agora administrador da Algar, continua a recusar as acusações e afirma apenas que interpretou as leis e a sua aplicação, “com decisões favoráveis às simples pretensões de humildes cidadãos em casos isolados”.
Macário também já prometeu um dia “explicar com muito detalhe” toda a situação do processo que o envolve.
“Estou envolvido num processo judicial, em matéria que não tive qualquer interesse, a não ser de ajudar quem precisa. Um dia, explicarei com muito detalhe, a todos vós, esta situação que não é desejável a ninguém”, referiu.
Nuno Couto/JA
