Ao futuro ministro(a) da Saúde

Todos sabemos da degradação acelerada e constante do Serviço Nacional de Saúde, resultante de políticas completamente desajustadas e incompetentes, que todos temos vindo a acompanhar, quer do governo quer especificamente do Ministério da Saúde. É particularmente gritante a incompetência da detentora da pasta da saúde, que a bem do SNS e do País, espero não ver reconduzida no cargo, já que a sua acção se limita a ser uma marioneta sem ideias, sem autonomia e completamente vergada ao PM e ao Ministério das Finanças. Não basta falar, é sobretudo necessário fazer! Mas até na comunicação com o cidadão, é pouco assertiva e de uma pobreza franciscana. Um pedido de demissão definitivo e inamovível, ficava-lhe bem!

E que causas estão por de trás de tudo o que tem vindo a acontecer no SNS? Várias razões contribuem para esta degradação, para além de sermos um país pobre e onde a corrupção impera. Não basta termos Hospitais e Centros de Saúde. É preciso dotar as instituições dos meios necessários e úteis ao seu bom funcionamento, e de profissionais de saúde em número e qualidade, para o cabal desempenho da função assistencial, em que o utente deve estar sempre em primeiro lugar. Assim, é primordial ter em conta a resolução de alguns problemas:

-Melhor organização e melhor gestão.

-Desbloquear as carreiras dos Profissionais de Saúde (Médicos, Enfermeiros e Técnicos).

-Melhoria das condições de trabalho, nomeadamente em relação a atualização de equipamentos e melhoria de salários.

-Normalização do número de profissionais em todas as áreas, de modo a evitar sobrecargas de trabalho, nomeadamente com o brutal aumento de horas extraordinárias. Segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em 2021 foram gastos 142 milhões de euros em prestações de serviço e 388 milhões em horas extraordinárias. Os números da despesa com horas extra e prestação de serviço continuam a subir, sendo que o montante daria para contratar mais de 15 mil profissionais para o SNS.

-Acabar com o contrato a empresas privadas, de profissionais de saúde em regime de prestação de serviços, com custos abusivos e sem benefícios palpáveis, é um imperativo. Em vez de dar resposta à crónica falta de médicos e enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde com as contratações necessárias, o Governo continua a gastar centenas de milhões de euros, sem as contrapartidas necessárias. Veja-se a degradação do SNS. Má gestão!

A prestação de serviços médicos(tarefeiros) continua em força no CHUA. Nos últimos quatro anos, esta despesa duplicou e a verba envolvida permitiria contratar mais de 100 médicos com um ordenado superior a 5.000 euros mensais. Isto é gozar com quem trabalha e por outro lado alimentar os que querem prestar serviço no SNS, com vínculo de mercenário.

Se o próximo Ministro(a)da Saúde for competente, pensar pela sua cabeça e não for mais um subserviente ao PM, teremos com certeza um SNS melhor. Enquanto puder, estarei sempre ao lado dos profissionais de saúde e do SNS!

Luís Manuel Batalau