Apoio para aldeias com candidaturas de Monchique e Pinhal Interior

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Um programa do Fundo Ambiental de apoio às aldeias localizadas em territórios florestais recebeu 11 candidaturas para Monchique, que depois de selecionadas vão receber apoios até 50 mil euros, anunciou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Segundo o comunicado, o prazo de apresentação de candidaturas ao “Condomínio de Aldeia” terminou a 7 de agosto, sendo agora os projetos avaliados, representando um “investimento total de 503 mil euros, para um financiamento máximo disponível no Fundo Ambiental de 400 mil euros”.

Segundo o Ministério, os projetos selecionados serão beneficiários de apoios até 50 mil euros, com uma taxa de financiamento de 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis. 

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O programa do Fundo Ambiental foi dirigido aos municípios, comunidades intermunicipais e associações de desenvolvimento local de territórios afetos ao Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves ou integrados no Programa de Revitalização do Pinhal Interior.

De acordo com a tutela, o objetivo do programa é “promover a reconversão de áreas de matos e floresta em redor dos aglomerados populacionais”, maximizando a defesa contra incêndios rurais, “protegendo pessoas e bens”. 

Segundo a mesma nota, os projetos contribuem para o fornecimento de serviços prestados pelos ecossistemas e para o fomento da biodiversidade.

Os proprietários são ainda incentivados a assumir a “gestão rural ou, na falta desta, a limpeza dos terrenos em redor dos aglomerados”, concretamente nas faixas de gestão de combustível aprovadas no âmbito dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. 

O Fundo Ambiental foi criado em 2016 e tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.

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