Apoios à natalidade começam a dar frutos em Alcoutim

Osvaldo Gonçalves

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Continua a ser o concelho do Algarve onde nascem menos bebés (e o que tem a menor taxa de natalidade), mas os números têm vindo a evoluir ligeiramente desde 2014 quando nasceram apenas seis crianças. O problema é que a maioria da população é idosa e o número de óbitos torna difícil o crescimento populacional. A fixação de jovens continua a ser uma das prioridades da autarquia

DOMINGOS VIEGAS

O presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, acredita que os apoios à família, entre os quais os incentivos à natalidade, concedidos pela autarquia estão a dar frutos e vai voltar a atribuir 5 mil euros, para pagamento de despesas, por cada criança que nascer naquele concelho.

Esta medida começou a ser implementada em 2014, ano em que tinham nascido naquele município apenas seis bebés, o pior registo de sempre e menos um do que em 2013. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nos quatro anos anteriores tinham nascido em Alcoutim entre 10 e 14 crianças por ano e, antes, em 2001 nasceram 16, em 1995 foram 23 e em 1981 nasceram 43 crianças.

Depois do número de nascimentos ter caído a pique, a situação começou a melhorar ligeiramente nestes últimos três anos, em comparação com os seis nascimentos de 2014. Em 2015 nasceram 15 crianças, um valor que baixou para nove em 2016 mas que voltou a subir o ano passado (2017) quando foram registados 11 nascimentos.

“Acredito que temos dado um contributo muito importante para fomentar a natalidade num concelho onde há pouca população, poucos jovens, pouco emprego e onde a maioria da população é idosa. Este apoio está integrado num vasto leque de medidas de apoio à família que temos estado a implementar e é mais um ‘clique’, não só para o nascimento do primeiro filho mas também para que quem já tem filhos possa pensar em avançar para um segundo ou um terceiro”, explica Osvaldo Gonçalves.

Os referidos 5 mil euros são atribuídos, por cada recém-nascido e ao longo dos primeiros três anos de vida da criança, aos agregados familiares residentes e recenseados no concelho. Trata-se de um reembolso das despesas efetuadas com a aquisição de “bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário”.

Para serem comparticipadas, as despesas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais existentes no concelho. Desta forma, a medida “tem uma dupla função”, já que “também visa a dinamização económica do comércio local”, frisa Osvaldo Gonçalves.

Segundo o autarca, o referido conjunto de medidas que constituem o denominado Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, vigente desde agosto de 2014, “contribui significativamente” para reduzir as despesas das famílias.

“O apoio à natalidade é muito importante, mas não é um apoio isolado porque o programa tem outras vertentes. Para uma família que resida em Alcoutim e que tenha um filho que complete o 12.º ano aqui, a poupança é de cerca de 13.600 euros em relação ao que acontece se este aluno vivesse noutro concelho”, garante Osvaldo Gonçalves.

Apesar deste ligeiro aumento no número de nascimentos, Alcoutim continua no fundo da tabela dos municípios onde nascem menos crianças. Pegando nos dados do INE referentes ao ano passado (2017), e em relação ao Algarve, o último da lista do número de nascimentos é Alcoutim (11) e este município está bastante longe dos restantes concelhos da parte baixa da tabela: em Monchique nasceram 30 crianças, seguindo-se Castro Marim (43), Aljezur (47), Vila do Bispo (51) e São Brás de Alportel (90). Os restantes dez superam a centena de nascimentos.

Osvaldo Gonçalves defende que “é preciso implementar políticas de renovação das gerações” e admite que o assunto “tem estado cada vez na agenda do dia dos governos”, por isso apela ao poder central para continuar.

“Espero que os governos não abandonem esta visão. Nós, autarquias, podemos complementar, mas é preciso que os governos, este e todos, também contribuam com medidas fortes para potenciar a natalidade e a atração e fixação de novos residentes nestas zonas”, sublinha.

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