ARSA diz ter mais de cem procedimentos para renovações de contratos em curso

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Administração Regional de Saúde do Algarve diz que já tem em curso mais de uma centena de pedidos fundamentados para a renovação e contratação por tempo indeterminado. A esta centena de pedidos resta agora uma resposta conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

A Administração Regional de Saúde do Algarve (ARSA) reagiu às declarações do Sindicato de Enfermeiros Portugueses sobre a não renovação de contratos de trabalho de perto de 250 profissionais até ao final de 2012. Recorde-se que, o núcleo algarvio do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato da Função Pública Sul e Açores denunciaram o previsível despedimento cerca de 250 profissionais do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA). Em comunicado enviado às redações, os sindicatos dizem que nos hospitais da região existem cerca de 149 enfermeiros, 81 Assistentes Operacionais e 17 Assistentes Técnicos “todos com contratos a termo, alguns dos quais precários desde 2007”. [ver peça publicada pelo JA no seguinte endereço: https://www.jornaldoalgarve.pt/2011/11/sindicatos-alertam-para-saida-de-250-profissionais-dos-hospitais-algarvios/].
Em comunicado, a ARSA regista a apreensão do sindicato mas considera que parece ser “extemporânea, dado que no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) não houve qualquer despedimento de enfermeiros, de assistentes operacionais ou de assistentes técnicos, e no Hospital de Faro, até à presente data, houve a não renovação de três contratos individuais de trabalho”.
A Administração Regional explica que todos os procedimentos estão a decorrer dentro das normas resultantes do despacho 12083/2011 dos Ministérios de Saúde e das Finanças. Não obstante, a ARSA diz que ambos os hospitais têm “procedido as restrições impostas ao nível da contratação e renovação de contratos de trabalho, têm procedido à fundamentação da manutenção da relação contratual com os profissionais, cujos contratos individuais de trabalho findam até ao final do corrente ano ou no decurso de 2012 e, até agora, têm tido a validação da ARS Algarve IP”.

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