O Tribunal de Faro decidiu esta segunda-feira de manhã absolver o artista Élsio Menau. O ex-aluno da universidade, atualmente com 30 anos, foi julgado pelo crime público de “ultraje” contra símbolos nacionais.
Em causa está uma instalação criativa – “Portugal na Forca” – exposta em Faro, em julho de 2012. A peça era composta por um poste em forma de forca onde foi pendurada a bandeira portuguesa numa corda. A escultura foi produzida como projeto final do curso de Artes Visuais que Élsio Menau frequentava. Dois dias após a instalação, militares da GNR retiraram a peça e Élsio Menau foi identificado pela Polícia Judiciária.
O reitor da Universidade do Algarve, António Branco, esteve sempre a apoiar o artista Élsio Menau. O reitor entende que não houve ofensa à bandeira nacional, salientando que “o artista utilizou simbolicamente a bandeira para fazer uma instalação artística, num contexto de crítica social e, ao contrário do que possa parecer, a ideia não era atacar a bandeira, mas sim, defender o que ela representa de facto naquele contexto: a nação que se sente ameaçada e ‘enforcada’ pelas limitações impostas por fatores externos de cariz económico e, internamente, por questões de foro político”.
Esta segunda-feira, os juízes também consideraram que Menau apenas fez um exercício de liberdade de expressão e decidiram absolver o artista.
NC/JA