O relatório sobre a igualdade dos géneros, publicado esta segunda-feira pela Comissão Europeia, revela que a diferença média entre a remuneração horária dos homens e das mulheres na União Europeia foi de 16,2% em 2011, valor que se mantém inalterado desde 2010.
Em Portugal, apesar de ter havido uma ligeira quebra na disparidade entre 2010 e 2011, com os valores a descerem de 12,8% para 12,5%, respetivamente, a tendência tem sido de aumento. Em 2007, a diferença salarial era de 8,5%, subindo para 9,2% em 2008 e 10% em 2009.
As disparidades salariais entre géneros continuam a ser uma realidade em todos os 27 países da UE, oscilando entre 27,3% da Estónia e 2,3% na Eslovénia. A disparidade média de 16,2% significa que as mulheres trabalham “gratutitamente” 59 dias por ano, tendo em conta a remuneração do homem.
A aplicação do princípio da igualdade da remuneração, sublinha Bruxelas, “é entravada pela falta de transparência dos sistemas de remuneração, pela ausência de padrões precisos em matéria de igualdade de remuneração e inexistência de informações claras destinadas aos trabalhadores que são alvo de desigualdades”.
“O principal problema subjacente ao combate às disparidades salariais na UE é a aplicação prática das regras em matéria de igualdade de remuneração e o facto de as mulheres não intentarem ações judiciais junto dos tribunais nacionais”, prossegue a Comissão Europeia.
“A plena igualdade ainda está longe de ser uma realidade. As disparidades salariais são ainda significativas e permanecem inalteradas. Pior ainda: uma boa parte das mudanças resultaram, de facto, de uma diminuição das remunerações dos homens e não de um aumento das remunerações das mulheres”, defende a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça.
Anabela Campos (Rede Expresso)
