Aumento fiscal no tabaco de enrolar pode provocar uma quebra de receitas de 73,9 milhões de euros. Espanha ganha com isso e o contrabando também.
O Estado português arrisca-se a ter uma quebra de receitas de “73,9 milhões de euros” se não for revisto o Orçamento do Estado para 2014 sobre o aumento do preço do tabaco de enrolar.
Quem o diz é a ESTA – Associação Europeia de produtores, distribuidores e importadores de tabaco, que já alertou o Governo português sobre o risco de quebra de receitas.
“A proposta do Governo pode provocar uma quebra de 70% nas vendas de tabaco de enrolar e um aumento do consumo de tabaco de contrafação e de contrabando”, diz a ESTA em comunicado hoje divulgado.
A associação acusa o Governo português de querer subir “o preço do tabaco de enrolar de 90 para 120 euros/quilo”. Este aumento “significaria uma quebra de 62% nas receitas de impostos sobre o tabaco, face às receitas de 2013”.
Contrabando ou tabaco espanhol é que vão lucrar
“O consumo de tabaco de enrolar teve um crescimento explosivo na Europa nos últimos cincos anos”, diz ao Expresso António Abrunhosa, secretário-geral da ITGA – Associação Internacional de Produtores de Tabaco.
Quem lucra com a subida de preço vinda dos impostos são as redes de “contrabando”, acrescenta Abrunhosa, que acusa a indústria farmacêutica de “apoiar as campanhas antitabágicas: o sonho deles é ver cada cigarro ser substituído por uma pastilha de nicotina”.
Se o aumento previsto para 2014 for avante, o tabaco de enrolar passará a custar “menos 32 euros por quilo em Espanha” do que em Portugal, segundo dados da ESTA. Esta diferença fará com que muitos fumadores portugueses optem por fazer excursões ao país vizinho para ir comprar tabaco para si e conhecidos.
O secretário-geral da ITGA acrescenta que “15% do tabaco que se consome na Europa é de contrabando”. O aumento de preços “não faz com que se fume menos, apenas consegue que os Estados tenham menos receitas”.
“O consumo de tabaco está a aumentar no mundo inteiro, por razões demográficas e por existe um aumento do rendimento disponível. Calcula-se que só na China venham a surgir 28 milhões de fumadores na próxima década”, diz António Abrunhosa, lembrando que o Brasil pode ter perdido definitivamente a guerra contra o contrabando: “40% do tabaco consumido no Brasil é de contrabando”.
Manuela Goucha Soares (Rede Expresso)
