Bacalhau com fosfatos a partir de 2013

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Decisão prevista para hoje foi adiada para o Outono, mas deverá ser aprovada sem modificações. Reação do Governo à proposta ficou demasiado tempo de molho. Etiquetagem do novo produto será obrigatória.

A decisão sobre a utilização de fosfatos na salga do bacalhau foi adiada, mas o novo processo deverá receber “luz verde” da União Europeia (UE) ainda este ano e o novo produto poderá começar a ser comercializado passados 12 meses.

A votação da proposta estava prevista para esta quinta-feira, na reunião secção de Segurança Toxicológica da Cadeia Alimentar do Comité Permanente para a Cadeia Alimentar e Saúde Animal, o organismo que assiste a Comissão Europeia na tomada destas decisões e em que têm assento peritos de todos os países da União.

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Este adiamento deveu-se à pressão portuguesa que, nas últimas semanas e dias, foi desenvolvida ao mais alto nível e envolveu o governo, o gabinete de Durão Barroso e os eurodeputados portugueses.

Mas de acordo com fontes comunitárias ouvidas pelo Expresso, a decisão “é mesmo para avançar” e a nova votação terá lugar já “em outubro, ou em novembro”. Ainda segundo a mesma fonte, a decisão de derrogar a implementação da autorização durante um ano foi uma cedência à oposição do governo português. A outra foi a decisão de tornar obrigatória uma etiquetagem rigorosa, que permita ao consumidor final distinguir se o bacalhau que vai adquirir foi salgado de forma tradicional ou através do recurso a fosfatos.

A Comissão argumenta que a necessidade técnica da medida foi “demonstrada”, que a mesma não representa qualquer perigo para a saúde e que o facto de o uso de fosfatos ser permitido não significa que estes sejam obrigatoriamente usados. Portugal continua a tentar provar que a utilização de fosfatos adultera o processo de salga.

A decisão no referido comité será tomada por maioria qualificada: “estamos convencidos de que vamos ter a maioria necessária para aprovar esta proposta”, diz fonte da Comissão Europeia. Para travar o processo, Portugal teria que convencer Bruxelas a modificar a proposta em cima da mesa ou tentar arregimentar o apoio de outros países para a sua causa. Uma tarefa dificultada pelo facto de ser o único país afetado por estas modificações e a que pode não ter sido alheia a reação algo tardia por parte do governo.

Governo reagiu tarde?

O dossiê técnico sobre esta modificação aos regulamentos acuais foi apresentado na Primavera de 2011 e as discussões ao nível de peritos, ou seja, envolvendo representantes de todos os Estados-Membros, arrancaram no início deste ano. Mas só em fevereiro deste ano é que Portugal ‘acordou’ para o problema, depois da Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) ter soado o alarme. É nessa altura que surgem os primeiros artigos na imprensa e é na reunião de peritos europeus do dia 27 de fevereiro que Portugal levanta pela primeira vez “preocupações” em relação à proposta.

No Parlamento Europeu os primeiros a intervir foram Capoulas Santos e Maria do Céu Patrão Neves, os eurodeputados do PS e do PSD com assento na comissão da agricultura, que questionaram a Comissão Europeia sobre o assunto também em Fevereiro. Na mesma altura, Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, utilizou uma intervenção no plenário do para fazer eco das preocupações levantadas pela AIB.

A oposição do governo português foi subindo de tom desde fevereiro e acabou por envolver contactos ao mais alto nível com o comissário europeu responsável pelo pelouro e com o envolvimento do gabinete do próprio presidente da Comissão Europeia. Assunção Cristas escreveu ao comissário europeu responsável pela defesa dos consumidores, uma missiva remetida com a data de 30 de julho e que chegou à Comissão em plena pausa estival.

Ainda assim, as mesmas fontes europeias consideram que dificilmente o desenlace desta discussão seria diferente. E defendem a proposta de autorização de fosfatos na salga do bacalhau com o argumento de que se trata de um processo já utilizado em centena de outos produtos, como por exemplo os enchidos de carne.

Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas (Rede Expresso)
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1 COMENTÁRIO

  1. Boa-vista de Olhão

    O que são os fosfatos?

    «O método de Brandt era muito pouco eficiente. Conseguiu recuperar um por cento do fósforo passado na urina […] O fósforo é essencial à vida, mas é assimilado na forma de fosfato (PO..) nos alimentos. Uma pessoa normal ingere mais fósforo do que necessita, e o excesso é eliminado pela urina.»

    Os fosfatos são uma maneira de conservar mais saudavelmente os alimentos.

    Bibliografia, de onde foi retirado este pequeno comentário: Jorge Calado, “Haja Luz! Uma História da Química através de Tudo”, Instituto Superior Técnico, Lisboa, 2011, p. 470.

    PS: Será o caso de também cortarem (censurarem este comentário), como têm feito com tantos outros anteriormente?

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