O Bloco de Esquerda acusou hoje o presidente da Câmara de Olhão (PS) de “atropelar” as regras da democracia e desafiou o líder do executivo, Francisco Leal, a seguir outro “caminho” caso não esteja disponível para cumpri-las.
“O presidente da Câmara de Olhão não reúne as condições de dignidade democrática para continuar a exercer o cargo”, afirmou Rui Costa, da Comissão Nacional Autárquica do BE, que hoje cumpre uma visita de trabalho ao Algarve.
Em causa está um alegado “desrespeito” pelos partidos da oposição, entre os quais o Bloco de Esquerda, que se traduz na dificuldade de acesso a documentação solicitada e na ausência de resposta aos requerimentos apresentados.
Por outro lado, disse hoje Rui Costa aos jornalistas, a Câmara de Olhão “não agenda as propostas que os vereadores da oposição querem levar à sessão de Câmara e à Assembleia Municipal”.
Outra das situações hoje denunciadas por aquele responsável e pelo vereador do BE na Câmara de Olhão, João Pereira, o único eleito pelo partido na região, diz respeito ao funcionamento alegadamente ilegal dos parquímetros existentes na cidade.
Segundo o Bloco de Esquerda, não existe regulamento camarário para os parquímetros, que, diz o partido, funcionam ilegalmente porque o primeiro fracionamento corresponde a um período de trinta minutos e não quinze.
Para alertar a população para esta eventual ilegalidade, o vereador e o elemento da Comissão Nacional Autárquica distribuíram folhetos nos mercados e ruas do centro da cidade onde é explicada a situação.
De acordo com João Pereira, a lei estipula que nos estacionamentos de curta duração o preço a pagar pelos utentes dos parques de estacionamento é fracionado no máximo em períodos de quinze minutos.
Além disso, diz o vereador do BE, os recibos emitidos pelas máquinas existentes na zona urbana de Olhão também são ilegais uma vez que não possuem um espaço onde o utente possa inscrever o seu número de contribuinte.
“É um roubo encapotado”, resume Rui Costa, que diz tratar-se de uma questão “de respeito pelos turistas e residentes” mas afirma não estranhar que a Câmara de Olhão “trate assim os munícipes”.
João Pereira diz ter levado o assunto a reunião de Câmara e à Assembleia Municipal em junho, tendo o vereador do pelouro assumido a ilegalidade e afirmado que a autarquia resolveria a situação, mas até agora nada foi feito, diz.
O vereador redigiu ainda na passada semana uma carta dirigida à PSP de Olhão onde denuncia a situação dos parquímetros e diz que “só por desconhecimento” é que a polícia tem multado quem não paga parque.
A agência Lusa tentou obter uma reação do presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal, mas tal não foi possível até ao momento.
JA/AL
