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BE critica novas “fronteiras” entre os concelhos de Faro e de Loulé

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O Bloco de Esquerda de Loulé considera que a proposta que visa a nova delimitação entre os concelhos de Loulé e de Faro “deveria partir da realidade concreta existente no território e ser amplamente discutida”.

Em documento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Loulé, no âmbito da discussão pública, o Bloco sublinha que “onde não há população importa respeitar os factores físicos existentes, mas onde existe população e actividade económica, impõe-se um trabalho de levantamento rigoroso que permita identificar: onde se encontram registados os prédios; onde foram licenciadas as construções; qual a freguesia de residência que figura no BI ou Cartão de Cidadão dos residentes; quem presta serviços de abastecimento e salubridade; quem executa a construção e manutenção da rede viária… e, fundamentalmente conhecer a vontade efectiva da população residente.

Para os bloquistas, os documentos colocados em consulta pública não apresentam dados sobre aqueles aspectos. “Não existe sequer um documento que fundamente a delimitação proposta. Não se conhece a população que por esta decisão mudará de concelho com todas as implicações burocrático-administrativas que isso implica. Que população perde uma freguesia em benefício de outra”, sublinha o BE.

Um segundo aspecto que leva o Bloco de Esquerda a considerar que a proposta “não foi suficientemente ponderada” e “apresenta profundas debilidades” prende-se com o facto de a divisão dos concelhos “cortar ao meio” o EStádio Algarve, um equipamento que, segundo o BE, “tem que ser entendido enquanto unidade”.

“Fará inclusive todo o sentido que o PP do Parque das Cidades fique globalmente integrado no Município de Loulé, conforme limites definidos nos mapas da ‘carta militar’ (excepção há pequena zona localizada no nordeste do plano). Isso não invalida que a propriedade dos terrenos e equipamentos seja da associação intermunicipal”, defendem os bloquistas.

O BE defende ainda a importancia de conhecer em concreto o posicionamento “de cada habitante, de cada proprietário e dar-lhes a toda a informação sobre as implicações da decisão proposta”.

Neste sentido, o Bloco propõe “que seja efectuado o levantamento, tão exaustivo quanto o possível, nos aspectos anteriormente enunciados; que seja auscultado o desejo individualizado dos residentes; que compatibilizadas as vontades e os interesses se proceda à delimitação fundamentada, entre os dois Municípios; que em consequência e para acertos finais se realize uma verdadeira consulta pública com sessões de informação que contribuam para uma melhor decisão e ao mesmo tempo informem os cidadãos do impacto da decisão. “

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