BE propõe cartas que identifiquem riscos de erosão costeira

O Bloco de Esquerda propôs na Assembleia da República a criação de cartas de risco marítimo, para delimitar, de forma integrada, as zonas mais vulneráveis à erosão costeira, onde seria proibido construir edifícios e infraestruturas.

“Propomos uma identificação em todo o litoral dos riscos de erosão costeira, estabelecendo cartas de risco marítimo que possam identificar as zonas com maiores risco e que nas zonas com maior risco não sejam permitidas qualquer tipo de construção, nem de edifícios, nem de estruturas, nem de parques de estacionamento, nem atravessamento de veículos”, disse à Lusa a deputada do BE Rita Calvário, sobre uma proposta entregue terça feira na AR.

O BE realça que uma das causas apontadas para a erosão costeira portuguesa é a “ocupação urbanística desordenada no litoral, com construção em arribas e junto às praias” e considera que é importante “ter instrumentos para prevenir estas consequências”.

“Não há nenhum estudo sistemático que cubra todo o país de Norte a Sul, de forma contínua”, salientou, defendendo que as cartas marítimas agora propostas identifiquem riscos que seriam transpostos para os planos de ordenamento da orla costeira e para os planos diretores municipais.

Segundo Rita Calvário, as cartas identificariam as zonas de vulnerabilidade em “alta”, “média” e “baixa”.

“Na alta não será possível a edificação, na média será possível, mas com regras que permitam prevenir os riscos de erosão costeira, e na baixa será possível a construção, mas com alguma atenção para ver se a situação se mantém”, explicou.

Rita Calvário considerou que as intervenções por parte do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) no litoral, assumido como uma prioridade pela ministra do Ambiente, “são iniciativas para minimizar as consequências da erosão costeira”, como, por exemplo, a alimentação artificial de praias, a construção de estruturas rígidas no litoral, como é o caso dos esporões, e os derrubes de arribas.

“Estas são ações importantes. No entanto, são ações para responder já ao problema da erosão costeira, minimizando as suas consequências. Nós achamos fundamental que existam instrumentos para prevenir essa erosão costeira”, salientou.

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