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Bloco de Esquerda quer deputados em dedicação exclusiva

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São dois dias de debate sobre “A Resposta social à Europa da austeridade”. Os oito deputados bloquistas e a eurodeputada, Marisa Matias, encontram-se no Algarve para mais umas jornadas parlamentares, onde vão alinhar o discurso político nas vésperas de campanha eleitoral para o Parlamento Europeu.

A questão da austeridade, da resposta à crise e às medidas impostas pelo programa de ajustamento negociado entre Portugal e a troika vão estar no centro da discussão dos bloquistas. Mas para marcar terreno político, o Bloco vai ainda aproveitar a ocasião para apresentar a última iniciativa legislativa: o projecto sobre incompatibilidades dos deputados, que, mais uma vez, procura limitar a acumulação do trabalho parlamentar com o exercício de actividade profissional, nomeadamente como advogado ou jurista.

Não é a primeira vez que o Bloco ensaia a limitação da actividade profissional de quem é eleito como deputado. Ainda no ano passado, idêntica iniciativa parlamentar viria a ser chumbada pelos votos da maioria, mas o BE sustenta que a dedicação exclusiva dos parlamentares ao trabalho da Assembleia da República.

Num artigo de opinião, publicado esta segunda-feira no “Diário de Notícias”, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, defende que “há um sentimento generalizado de desqualificação da democracia”. “O problema – e, em simultâneo, a solução – reside na forma como muitas vezes é desempenhada a função de deputados, em acumulação com outras actividades e rendimentos profissionais”, afirma.

O Bloco recusa qualquer tentativa de redução do número de deputados no Parlamento português – uma solução que tem vindo, ciclicamente, a ser sugerida -, alegando que tal “retiraria pluralidade e representatividade parlamentar”. Em alternativa, a dignificação da democracia passa por “uma maior exigência republicana dos eleitos com a causa pública e com os cidadãos”.

Do programa das jornadas parlamentares do Bloco constam visitas à Universidade do Algarve, à barra de Tavira e a um centro de combate à toxicodependência. Os líderes bloquistas, João Semedo e Catarina Martins, o líder da bancada parlamentar e a cabeça de lista às eleições europeias são os principais oradores das jornadas.

RE

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