ALGARVE

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre alegados abusos na praia de Manta Rota

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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a alegada exiguidade de espaço que se verifica na Praia de Manta Rota para os utentes que não utilizam as suas concessões, uma vez que os cinco concessionários existentes “alargaram desmesuradamente a área das suas concessões para colocação dos seus apoios de praia”.

Segundo o Bloco, a área das concessões na referida praia, com um total  de 434 apoios, “ocupa uma área de cerca de 800 metros quadrados de praia, ficando disponível para os outros utentes apenas uma área livre de praia de cerca de 200 metros quadrados”.

“Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda diversas reclamações de utentes, denunciando a situação e queixando-se do espaço exíguo disponível para poderem usufruir da praia nas devidas condições de segurança, mantendo as regras de distanciamento social adequadas”, enuncia o Bloco de Esquerda do Algarve, em nota de Imprensa.

Alega que a própria legislação nem estará a ser cumprida pelos concessionários de praia, pelo que eles “devem proceder à redução dos seus apoios, cumprindo assim a legislação existente e permitindo que todos possam usufruir da praia nas devidas condições de lazer e de segurança”.

Dirigindo-se ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, os parlamentares bloquistas questionam se o Governo tem conhecimento da situação, se vai atuar e de que forma o pretende fazer, no sentido da reposição da legalidade, na presente época balnear, por parte dos concessionários da Praia da Manta Rota.

“Vai o Governo proceder à fiscalização de outras concessões nas praias do Algarve e do resto do país, de forma a que os utentes não se sintam prejudicados nos seus direitos públicos de usufruição do lazer e descanso nas praias nas devidas condições de tranquilidade e segurança?”, perguntam por último os deputados do BE.

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