O Bloco de Esquerda endereçou um requerimento a todas as câmaras municipais, visando aferir informação sobre os parques infantis da responsabilidade de cada município, designadamente no que concerne à adaptação deste parques para poderem ser utilizados por crianças com deficiência.
O requerimento foi enviado no passado mês de julho e, terminado o prazo de resposta terminou, apenas 102 das 308 câmara municipais do país responderam.
No distrito de Faro, apenas as câmaras municipais de Castro Marim, Faro, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António responderam ao requerimento do Bloco.
O Bloco está a trabalhar num Projeto de Lei sobre os parques infantis adaptados a crianças com deficiência, cujo conteúdo “será brevemente conhecido”, referem os bloquistas.
A nível do país, e a partir das respostas entretanto recebidas, o Bloco constata um cenário “bastante negro”, já que apenas 16 câmaras indicam terem equipamentos para crianças com deficiência: Alenquer, Barrancos, Batalha, Benavente, Campo Maior, Entroncamento, Faro, Funchal, Leiria, Ovar, Palmela, Paredes, Pombal, Reguengos de Monsaraz, Vila de Rei, Vila Franca de Xira.
Muitas câmaras referem que o espaço circundante está adaptado a pessoas com deficiência (piso rebaixado, rampas, estacionamento para pessoas com deficiência) embora o Bloco tenha dúvidas relativamente à transversalidade do mesmo.
Os bloquistas recordam que a maioria das câmaras municipais são responsáveis também pelos parques infantis das escolas: “Não estando estes adaptados, significa que em muitas escolas há crianças com deficiência que simplesmente não podem brincar nos parques infantis das escolas que frequentam”, alerta o BE.