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O Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento às 16 câmaras municipais algarvias com um conjunto de questões relacionadas com os parques infantis adaptados para crianças com deficiência.
João Vasconcelos e Jorge Falcato, autores da iniciativa parlamentar, questionaram os executivos sobre quantos parques infantis sob responsabilidade dos municípios se encontram adaptados para crianças com deficiência.
“A não existência de parques infantis com equipamentos adaptados a crianças com deficiência conduz a uma evidente discriminação destas crianças, na medida em que lhes é cortado o direito a brincarem nos parques infantis.”, consideram os deputados.
Os deputados do Bloco questionaram ainda o executivo sobre se há algum plano tendo em vista a adaptação dos parques existente e quando prevê que todos os parques, bem como zonas acesso, esteja acessíveis a crianças com deficiência.
Os parlamentares do Bloco consideram que as câmaras municipais têm “um papel determinante” na promoção da inclusão, garantindo (para o efeito) parques infantis e zonas de acesso adaptados, sendo este “um passo fundamental no caminho que tem de ser feito para a inclusão plena das crianças com deficiência”.
“Há ainda muito a fazer no sentido de assegurar a existência de parques infantis que permitam a todas as crianças brincarem em plenitude, dado o reduzido registo existente de parques infantis inclusivos. Esta situação deve ser encarada de frente para que seja possível fazer o caminho necessário, desde a infância, para a inclusão”, afirmam os deputados do Bloco.
Os bloquistas defendem que parte essencial do desenvolvimento da criança passa pelo direito a brincar e consideram que, para que tal se possa concretizar, o Estado deve promover e assegurar condições que permitam a efetivação desse direito, seja em parque infantis, jardins, parques recreativos ou outras infraestruturas de apoio à infância.
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