O ministro da Administração Interna disse esta semana que a proposta do Orçamento do Estado para este ano tem prevista uma verba superior a 30 milhões de euros para os bombeiros, considerando que se trata “dos maiores investimentos de sempre”.
“A Escola Nacional de Bombeiros e os bombeiros têm razões para confiarem na proposta do Orçamento do Estado (OE), não apenas por aquilo que já fez em termos de execução em regime de duodécimos, mas também por aquilo que tem previsto. Estamos a falar de um OE para 2022 de um valor superior a 30 milhões de euros, se contabilizarmos todo o investimento previsto para os bombeiros portugueses”, afirmou José Luís Carneiro.
O governante, que falava aos jornalistas no final da cerimónia que assinalou o 27.º aniversário da Escola Nacional de Bombeiros (ENB), precisou que estão previstos um valor de oito milhões de euros para a ENB, mais de 28 milhões previstos para os bombeiros, “acrescidos com um reforço para a capacidade operacional de 2,5 milhões e ainda para o Fundo Social do Bombeiro que terá um acréscimo de mais de 100%”.
“Nós estamos mesmo a falar dos maiores investimentos de sempre na estrutura de bombeiros, quer no esforço relativo à sua profissionalização, que passa nomeadamente pela criação de Equipas de Intervenção Permanente, mas passa também pela capacitação das instituições e pela disponibilização de meios financeiros que permite que este sistema de proteção civil esteja cada vez mais robustecido e capaz de responder a exigências muito complexas”, frisou.
Questionado sobre o relatório feito por um grupo de trabalho criado na anterior legislatura para reformular a Escola Nacional de Bombeiros, o ministro afirmou que o documento já foi entregue e está em avaliação pelo Governo.
Este grupo de trabalho, criado pelo Governo em março de 2021, tinha como missão entregar ao Ministério da Administração Interna um relatório até setembro de 2021 com as conclusões dos trabalhos e a formulação de propostas específicas, nomeadamente através de projetos de diplomas legislativos ou regulamentares.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros publicada na altura em Diário da República, este grupo de trabalho tinha como missão reformular o modelo de governança e de organização da ENB e da oferta de ensino e formação profissionais nas áreas dos bombeiros e da proteção civil, em articulação com a oferta de ensino superior.
O ministro foi ainda questionado sobre o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR) e diretiva financeira, que estabelece a comparticipação do Estado às despesas resultantes das intervenções dos corpos de bombeiros, mas apenas respondeu que “dentro dos próximos dias” serão apresentados estes documentos.
