Entre os comissários europeus há uma maioria que não tem dúvidas: Portugal e Espanha voltaram a falhar as metas do défice em 2015 e reúnem as condições para serem alvo de um agravamento do Procedimento por Défice Excessivo.
O primeiro debate de orientação do colégio de comissários sobre o tema aconteceu esta terça-feira, em Estrasburgo. De acordo com fontes comunitárias, Carlos Moedas e Miguel Arias Cañete até saíram em defesa dos dois países mas há uma maioria de comissários que reconhece que Portugal e Espanha podem ser alvo de um agravamento, o que significa que podem vir a receber sanções.
No pior dos cenários, Portugal poderia receber uma multa equivalente a 0,2% do produto interno bruto (PIB), certa de 360 milhões de euros.
Segundo as mesmas fontes, no encontro desta terça-feira não foram ainda discutidas em detalhe as medidas ou penalizações a aplicar, até porque o caminho que conduz a sanções tem de seguir vários passos.
Primeiro a Comissão Europeia tem de concluir que os dois países não tomaram medidas eficazes para corrigir o défice e, se for o caso, comunicar essa falha ao Conselho. Se os Estados-membros decidirem que houve falha, então a Comissão tem 20 dias para propor uma penalização. Um processo que poderia arrastar-se para junho.
Até hoje, a Comissão tem preferido não sancionar os países incumpridores e para já não há nenhuma decisão política tomada. Por outro lado, os países podem sempre pedir para que a multa seja reduzida ou mesmo cancelada.
Na próxima quarta-feira, 18 de maio, Bruxelas deverá adotar as recomendações específicas por país. De acordo com fonte da Comissão, Portugal vai receber um novo prazo para corrigir o défice excessivo – que tem de ficar finalmente abaixo dos 3% do PIB – e ficará a conhecer também qual o esforço orçamental recomendado para alcançar esse objetivo.
Em 2015, o défice português atingiu os 4,4% do PIB e o país falhou também o ajustamento estrutural de 0,6 pontos percentuais pedido pelas instituições. Uma derrapagem que fez com que o Portugal deixasse de ser o bom aluno para passar a ser um mau exemplo. Esta mudança de narrativa terá também sido mencionada esta terça-feira entre os comissários.
Susana Frexes (Rede Expresso)
